• 14/07/2018 (14:24:52)

  • Gazeta do Povo

  • Repórter: Gazeta do Povo

Cobrança de bagagens em voos pode ser extinta até o fim de julho

A OAB e as entidades que representam os consumidores alegam que, além do preço das passagens não ter diminuído, os consumidores estão sendo lesados

Até o final do mês de julho as companhias aéreas brasileiras podem ser proibidas de cobrarem pelo despacho de bagagens. Pelo menos esta é a expectativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades que representam os direitos do consumidor, com base em uma petição que está em análise no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Brasília.

O documento, apresentado pela OAB há cerca de duas semanas, aponta que a cobrança das bagagens não reduziu o preço das passagens. A redução era a principal alegação das companhias aéreas para a medida, em vigor desde o ano passado. De acordo com  presidente da entidade no Paraná, José Augusto Araújo de Noronha. “O valor das passagens subiram em até 35,9 % ao invés de diminuírem. Além disso, malha aérea diminuiu, principalmente aqui no Paraná”, explica. O porcentual foi apurado em pesquisa da Fundação Getúlio Vargas.

As duas alegações fazem parte de um documento que apresenta, em nove páginas, mais uma série de fatos que comprovariam que a cobrança das bagagens não foi benéfica ao consumidor. “Como não houve uma boa regulamentação das novas resoluções, o próprio embarque nas aeronaves virou um verdadeiro caos, ao invés de facilitar para os passageiros”, completa.