• 07/11/2018 (21:54:11)

  • Repórter: Agência Brasil

Efeito cascata vai custar R$ 5,2 bi

Senado aprova aumento de 16% nos salários do STF

Vencimento dos ministros do Supremo, considerado o teto do funcionalismo público, será reajustado de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, após sanção do presidente Michel Temer"

"Apesar das críticas, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) um reajuste de 16% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. O projeto aumenta de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil os vencimentos dos ministros e terá um impacto de R$ 5 bilhões no orçamento em 2019. Foi aprovada ainda, em caráter simbólico, o mesmo reajuste para membros do Ministério Público Federal, o que acrescenta mais R$ 250 milhões em despesas com vencimentos. A proposta não tem efeito retroativo e começa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União."

"A votação ocorreu sob intensa discussão e tentativas de obstrução suprapartidária, mas vem sendo costurada pelo Palácio do Planalto, a cúpula do Senado e o Judiciário desde agosto. 

O salário dos ministros do Supremo é o teto do funcionalismo público. Assim, a cada reajuste, há um efeito cascata, não apenas no Judiciário. Esse foi o principal argumento dos senadores contrários à proposta, aliada às dificuldades das contas públicas. 

Cálculos da Consultoria do Congresso estimam que, só no Judiciário, o impacto será de cerca de R$ 720 milhões, além de R$ 240 milhões no Executivo e de R$ 4 bilhões nos estados. 

A proposta de reajuste do STF tem sido considerada uma pauta-bomba para o novo governo Jair Bolsonaro. Trata-se de um projeto de lei de 2015, aprovado na Câmara em junho de 2016, em discussão desde agosto e cujos custos – embora não vistos com bons olhos pelas equipes econômicas nem do atual, nem do novo governo – já estão de certa forma previstos nos cálculos da União. Devido ao teto dos gastos, investimentos precisarão ser realocados para alojar os novos vencimentos dos servidores.

Como já foi votado pelos deputados, o projeto precisa somente ser sancionado pelo presidente Michel Temer para começar a valer de fato.