• 07/01/2019 (13:05:40)

  • Repórter: Assessoria/ASPEMATE

  • Fotógrafo: Arquivo/ASPEMATE

Erva-mate

Lei federal deixa produtores de erva-mate otimistas

A Lei estabelece a Política Nacional, reconhece a cultura como as demais de importância nacional

Em meio a vários projetos polêmicos, como o da previdência, o Presidente Bolsonaro, sancionou na última sexta, 03, a Lei nº 13.791, que estabelece a Política Nacional da Erva-Mate, aprovada pelo Congresso em novembro, “com o objetivo de fomentar a produção sustentável, elevar o padrão de qualidade, fomentar políticas públicas, apoiar e incentivar o comércio de erva-mate (Ilex paraguariensis) do Brasil”.

Tudo iniciou em 2017, quando o IBRAMATE - Instituto Brasileiro da Erva-Mate, através do seu Diretor Roberto Ferron e do seu Presidente Vadir Zonin, alinhavaram as primeiras tratativas, com o Deputado Federal Afonso Hamm, em reuniões no Alto Uruguai e na Expoagro Afubra em Rio Pardo, junto à Escola do Chimarrão. A partir daí Hamm coordenou 06 audiências públicas acompanhadas pelo Ibramate e demais segmentos da cadeia produtiva da erva-mate, sendo 03 delas no RS, 02 no PR e 01 em SC. Ocasião onde o Projeto de Lei foi aperfeiçoado com mais demandas vindas das diferentes regiões.

Na Câmara dos Deputados o projeto também recebeu importante apoio da Frente Parlamentar da Erva-Mate, presidida por Heitor Schuch, e dos deputados Covatti Filho, Alceu Moreira, Danrlei, Cherine, dentre outros, nas etapas de junto às Comissões da Agricultura e do Meio Ambiente. Também contou com o importante apoio da Senadora Ana Amélia Lemos junto à aprovação no Senado Federal. Finalmente sancionada pelo presidente com bastante rapidez.

Os cerca de 1.600 produtores de erva-mate do Alto Uruguai e os mais de 14.000 agricultores gaúchos, de um modo geral, mostraram-se bastante otimistas, na medida em que a Lei que estabelece a Política Nacional, reconhece a cultura como as demais de importância nacional(soja, milho, trigo, feijão,etc.). Neste sentido, além da contribuição com a divulgação do produtos erva-mate, derivados e congêneres, há um reconhecimento oficial do MAPA - Ministério da Agricultura na sua inclusão dentre as principais políticas públicas (crédito, seguro, etc.). Espera-se com insso, um incremento no consumo, e também reação no preço pago pela arroba junto aos produtores. Preço este, não satisfatório nos últimos anos, mas com otimismo a partir de agora. 

Apesar da importância da lei, os agricultores e a cadeia produtiva reivindicam ainda, outras ações no âmbito nacional, como a inserção da erva-mate (chás e gastronomia) na alimentação escolar e repartições públicas, bem como seu incremento junto aos programas nacionais como o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos.

A Aspemate, Ibramate, Emater, dentre outras parcerias, estão desenvolvendo importantes e promissoras ações voltadas ao manejo sustentável, qualidade da matéria prima e produção orgânica da erva-mate.