• 10/01/2019 (20:50:57)

  • Repórter: Gazeta do Povo

  • Fotógrafo: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Indulto humanitário 

"Governo Bolsonaro prepara indulto para presos com doenças graves ou terminais

Apesar de Bolsonaro ter dito antes de assumir que o perdão presidencial de penas iria acabar em seu governo, ideia é dar um viés “humanitário” à medida"

Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

"O governo trabalha na elaboração de um decreto para prever o indulto (perdão) de pena de condenados com doenças graves ou terminais. Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter dito antes de assumir que acabaria com o indulto presidencial, a ideia é dar um viés “humanitário” à medida." "A reportagem apurou que a equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está com a missão de formatar o texto e definir não só os critérios para a concessão, como também os casos em que deve haver restrição. 

O texto em estudo no Ministério da Justiça não deverá permitir que condenados por crimes violentos e por corrupção recebam o benefício, que representa um perdão da pena. A proposta ainda passará pela análise da Casa Civil e também do próprio Bolsonaro."