• 11/01/2019 (14:17:22)

  • Da Redação

  • Repórter: Ascom

União assina contrato de concessão de rodovias federais gaúchas

Eduardo Leite salientou que a concessão simboliza o que sua gestão busca para o futuro do Rio Grande do Sul

O governo federal assinou, na manhã desta sexta-feira (11), no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, o contrato de concessão de quatro das mais importantes rodovias federais gaúchas - a BR-101, a BR-386, a BR-290 (trecho da Freeway) e a BR-448 (Rodovia do Parque). Chamada de Rodovia Integração do Sul (RIS), a parceria público-privada (PPP) vai garantir um investimento de R$ 13,4 bilhões pelos próximos 30 anos.

Na condição de anfitrião desse momento histórico, o governador Eduardo Leite salientou que a concessão simboliza o que sua gestão busca para o futuro do Rio Grande do Sul: “Não podemos nos render à condição de crise fiscal e contaminar a nossa economia com falta de ação e pró-atividade para viabilizar os investimentos que o nosso estado precisa. Por isso, paralelamente a uma agenda de enfrentamento da crise do governo, é fundamental que se tenha uma agenda de crescimento econômico”, afirmou Leite.

Segundo o governador, essa agenda de desenvolvimento está ligada diretamente à concessão de serviços à iniciativa privada e contempla um importante tripé: desburocratização, redução de custos tributários e redução de custos logísticos. “Se o Estado não tem capacidade de fazer investimentos de vulto em infraestrutura, nem nós nem o governo federal, temos que ter a ousadia de colocar o pé no acelerador da parceria com o setor privado”, pontuou.

Com um total de 473 quilômetros, a Rodovia Integração do Sul liga Torres a Carazinho, passando por Porto Alegre. A concessão atinge diretamente 32 municípios, que representam 24% da população gaúcha e 32,3% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Para esses municípios, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo do período de concessão. “É uma concessão importantíssima para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, sintetizou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.

A partir da assinatura da manhã desta sexta-feira, o grupo paulista CCR passa a ser o responsável pela administração do trecho, incluindo manutenção, conservação, monitoramento e obras de ampliação da capacidade, sendo a mais importante delas a duplicação da BR-386. Para isso, a concessionária vai operar sete praças de pedágio – duas delas já existentes, na Freeway, e as demais que serão erguidas até março de 2020. O valor da tarifa básica de pedágio será de R$ 4,30 e o prazo para a empresa iniciar a operação é de 30 dias.