• 24/01/2019 (20:50:46)

  • Da Redação

  • Repórter: Ascom

Licenciamento ambiental

Fepam lança manual sobre licenciamento ambiental para irrigação de arroz

O manual impresso será distribuído para os principais agentes atuantes no licenciamento ambiental

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) lança o manual sobre Licenciamento Ambiental para Irrigação Superficial da Orizicultura no RS. A publicação é resultado da parceria entre a Divisão de Culturas Agrícolas e a Divisão de Laboratórios da Fepam e faz parte do projeto Subsídios para a Elaboração de Materiais de Referência com ênfase em Gestão e Licenciamento Ambiental. A autoria é da coordenadora do projeto, Katia Helena Lipp-Nissinen, e da acadêmica de engenharia ambiental Manuela Boucinha Rodrigues.

O objetivo da Fepam com a publicação é ampliar os níveis de proteção ambiental nas propriedades que operam sistemas de irrigação superficial para o cultivo de arroz. “O manual foi concebido para divulgar conceitos, bases legais, procedimentos ambientalmente corretos e tópicos afins ao licenciamento e à operacionalização das atividades de irrigação superficial, facilitando a disseminação de informações a produtores, consultores técnicos e demais interessados”, afirma Katia.

A produção de arroz no Rio Grande do Sul é destaque no ranking nacional, o que justifica o estímulo para adoção de boas práticas agrícolas e cuidados na utilização dos recursos naturais. Atualmente o licenciamento ambiental da irrigação superficial é realizado pela Fepam (quando as áreas irrigadas superam 50 hectares no empreendimento) ou pelos municípios (para empreendimentos com medida de porte de até 50 hectares irrigados).

O manual impresso será distribuído para os principais agentes atuantes no licenciamento ambiental e estará disponível nos oito Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado da Sema/Fepam no estado. Representantes dos órgãos municipais licenciadores podem entrar em contato para obter exemplares.