• 06/02/2019 (17:28:58)

  • Repórter: Gazeta do Povo

O Sítio de Atibaia

Lula é condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão

Com a nova sentença, ex-presidente já acumula duas condenações na Lava Jato. O petista ainda responde a outros processos fora do Paraná

A juíza Gabriela Hardt condenou nesta quarta-feira (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em regime fechad,o no processo referente ao sítio em Atibaia. Também foi determinada multa de R$ 265,8 mil ao ex-presidente. Com a nova sentença, o petista, que está preso desde abril de 2018 em Curitiba, acumula duas condenações na Lava Jato no Paraná.

"Além do ex-presidente, a magistrada também condenou o pecuarista e amigo pessoal de Lula, José Carlos Bumlai, a 3 anos e 9 meses anos de prisão; o empresário Fernando Bittar, proprietário formal do sítio, a 3 anos de prisão; e o advogado do petista, Roberto Teixeira, a 2 anos de prisão.
Os executivos da OAS também foram condenados. Leo Pinheiro foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão e , Paulo Gordilho a 1 ano de prisão.

Os executivos da Odebrecht, Carlos Paschoal, Emyr Costa, Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht foram condenados no processo, mas vão cumprir as penas acordadas na delação premiada.

Gabriela Hardt também determinou o sequestro do sítio e o valor mínimo para reparação de danos foi estipulado em R$ 85,4 milhões. “A sentença concluiu que são proveito do crime de lavagem as benfeitorias feitas nas reformas do sítio de Atibaia, para as quais foram empregados ao menos R$ 1.020.500,00, os quais devem ser atualizados (...). ontudo, os valores das benfeitorias, feitas em especial no imóvel de matrícula 55.422, registrado em nome de Fernando Bittar e sua esposa, no mínimo equivalem ao valor do terreno, comprado em 2010 pelo valor de R$ 500.000,00”, sentenciou a juíza sobre o confisco do sítio.

A magistrada, contudo, absolveu Lula de um crime de lavagem de dinheiro imputado pelo MPF na denúncia e o ex-assessor de Lula, Rogério Aurélio Pimentel, de todas as imputações da denúncia. Fernando Bittar também foi absolvido pelo crime de lavagem de dinheiro.

Entenda o caso
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) apontava Lula como dono de um sítio em Atibaia, que teria sido reformado por empreiteiras como forma de pagamento de propina ao ex-presidente. O imóvel está em nome de Fernando Bittar, mas, segundo os procuradores, mas há uma série de elementos que ligam Lula ao sítio.

O MPF acusa as empreiteiras Odebrecht e OAS de gastarem R$ 1 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras.

Troca de juiz
O processo foi aberto pelo ex-juiz federal Sergio Moro a pedido do MPF. Moro conduziu o processo até o início de novembro de 2018, quando se afastou após aceitar o convite de Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Moro já havia sido sondado pelo presidente para o cargo ainda durante as eleições.

Gabriela Hardt assumiu o caso como substituta de Moro. Ela foi responsável pela condução dos interrogatórios dos réus, no início de novembro. Foi no interrogatório de Lula que Gabriela disse a frase que ganhou as redes sociais - e a camiseta da primeira dama, Michelle Bolsonaro. Já no início da audiência, a juíza repreendeu o ex-presidente.

"Senhor presidente, isso é um interrogatório e se o senhor começar nesse tom comigo a gente vai ter problema”, disse a magistrada.

Segunda condenação
Essa é a terceira condenação de Lula na Lava Jato em Curitiba. A primeira sentença foi proferida pelo ex-juiz Sergio Moro, em 2017. Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex no Guarujá. A sentença foi revista em 2018 pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

O julgamento em segunda instância levou Lula à prisão, em abril. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba cumprindo a pena desde 7 de abril de 2018.