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DIRETOR DO DEPEN: “TEMOS UM PLANEJAMENTO PREPARADO PARA PODER RECEBER LULA" | Lula terá prisão especial se pena for cumprida no Paraná
No período de adaptação, Lula ficaria isolado em uma cela, sem receber visitas, sem contato com outros presos e sem banho de sol.
Redação
por  Redação
06/03/2018 22:00 – atualizado há 3 meses
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Biblioteca do Complexo Médico Penal, em Pinhais: presídio na Grande Curitiba abriga os presos da Lava Jato - Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar o pedido de habeas corpus preventivo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou ainda mais perto de uma eventual prisão. Os ministros da 5.ª Turma do STJ decidiram que o petista pode ser preso após o término da tramitação do processo do tríplex no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

No Paraná, os preparativos para uma eventual ordem de prisão do ex-presidente já começaram. Segundo o diretor do Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo Moura, o Paraná estará pronto para receber Lula, se for o caso. Isso porque, ao ordenar a execução da pena, o juiz Sergio Moro pode determinar que o petista fique preso em São Paulo, perto da família.

Trata-se de um ex-presidente da República, um ex-servidor público, com prerrogativa de prisão especial que não pode ser colocado na ala comum”, diz Cartaxo, fazendo referência a uma eventual cela especial.

O local mais provável para uma prisão de Lula no Paraná seria o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, onde estão os presos da Lava Jato. Depois de passar por um período de adaptação, Lula dividiria a cela com um dos detentos do CMP. Estão na penitenciária figuras como o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, e os ex-deputados federais André Vargas (PT) e Eduardo Cunha (PMDB).

No período de adaptação, que segundo Cartaxo dura entre 15 e 30 dias, Lula ficaria isolado em uma cela, sem receber visitas, sem contato com outros presos e sem banho de sol. O ex-presidente deixaria a cela, nesse caso, apenas para tomar banho e para ter contato com os advogados.

Tratamento especial

Como ex-presidente, Lula não tem direito a tratamento especial no sistema prisional – pelo menos não há nenhuma previsão legal para isso. Para o advogado criminalista Filipe Sodré, a previsão jurídica de celas especiais é aplicada apenas a presos provisórios, e não para presos cumprindo pena. “Nesse caso ele já estaria cumprindo a pena, não seria mais uma prisão provisória, mas ao mesmo tempo não teria o trânsito em julgado”, explica.

No caso de Lula, a prisão se basearia no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de cumprimento da pena a partir de decisão em segunda instância, mas o processo do tríplex ainda não teve o trânsito em julgado – ou seja, o fim de todos os recursos possíveis.

Sodré lembra que a idade do ex-presidente pode garantir um tratamento diferenciado dos demais presos do sistema prisional no Brasil. “Para maiores de 60 anos a lei prevê que eles têm que cumprir pena em local separado de presos de menor idade”, explica. A Lei de Execuções Penais não determina, porém, que o cumprimento da pena precisa ser em outro local, ou isolado em cela especial. O preso pode, por exemplo, ficar em uma ala destinada a pessoas mais velhas.

 

Gazeta do Povo

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