Receba as notícias mais importantes do dia no WhatsApp. Receba de graça as notícias mais importantes do dia no seu WhatsApp.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Receita Federal bate recorde de mercadorias apreendidas no RS em 2019
Ainda faltando dados dos últimos 20 dias do ano, já representa aumento de 99% na comparação com 2018, quando o registro foi de R$ 51.421.369,15.
GZH
por  GZH
27/12/2019 20:11 – atualizado há 2 meses
Continua depois da publicidadePublicidade

A Receita Federal bateu recorde de mercadorias apreendidas no Rio Grande do Sul em 2019. O último levantamento disponível (janeiro a 10 de dezembro), feito pelo órgão a pedido de GaúchaZH, indica que o valor dos produtos retidos pelo fisco chega a R$ 102.221.767,28. Ainda faltando dados dos últimos 20 dias do ano, já representa aumento de 99% na comparação com 2018, quando o registro foi de R$ 51.421.369,15. Três motivos são apontados como responsáveis pela disparada no valor: uso de tecnologias, mais fiscalização e aumento da carga tributária.

PRF / Divulgação

Cigarros (R$ 44,57 milhões), vestuário (R$ 20,08 milhões), bebidas alcoólicas (R$ 8,75 milhões) e veículos (R$ 7,91 milhões) foram os itens de maior valor retidos de quem tentou ingressar no país sem pagar os impostos devidos. Esses números são referentes a apreensões em portos, aeroportos e fronteiras terrestres. Também incluem ações de fiscalização, como as realizadas em rodovias e as feitas em mercadorias compradas pela internet, por exemplo.

Parte desse aumento é atribuído ao reajuste da própria carga tributária que incide sobre esses produtos. Mas o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Leonardo Iglesias, ressalta que "as tecnologias aplicadas na aduana brasileira vêm dando resultado".

— As equipes (da Receita Federal) em aeroportos, portos e fronteiras terrestres vêm sendo capacitadas, recebendo tecnologia que permite a seleção mais eficiente dos infratores, permitindo que aquele contribuinte que deseja passar pela fronteira de maneira regular não seja interrompido. E que sejam selecionados para fiscalização e apreensão aqueles que efetivamente desejam ingressar com bens ilícitos no Brasil — destaca o auditor-fiscal.

Descaminho

As fiscalizações são feitas por amostragem. Segundo Iglesias, também está entre os motivos para esse salto de apreensões "o aumento da participação de quadrilhas no ramo do contrabando e do descaminho".

— A lucratividade nesse negócio, como, por exemplo, do cigarro, acaba atraindo quantidade maior de infratores para essa área. No momento em que mais pessoas acabam realizando esse ilícito, a quantidade de apreensões também aumenta — explica.

No país, de janeiro a setembro, foram apreendidos R$ 2,35 bilhões em mercadorias. A expectativa, segundo Iglesias, é de que esse valor chegue a R$ 2,9 bilhões com o fechamento do ano. Caso se confirme, o aumento em relação a 2018 será de 37,89%. Já nos últimos 10 anos, o crescimento será de 187,12%. A maioria dos contribuintes, segundo o auditor-fiscal, acaba pagando os tributos para levar as mercadorias.

Na fronteira terrestre, o limite de isenção de impostos para compras no exterior é de US$ 300. Nos aeroportos, US$ 500. Quem passa dessa quantia precisa pagar o tributo que incide sobre o excedente desse valor.

Também há limite de quantidade de itens iguais, além de litros, no caso de bebidas alcoólicas, por exemplo. Quem não realiza esse pagamento de forma voluntária e é flagrado em uma fiscalização na chamada zona aduaneira, precisa pagar o imposto e mais 50% do valor em multa. Se for flagrado fora dessa região, o contribuinte perde a mercadoria de forma definitiva.

Produtos contrabandeados e/ou que não tiveram os impostos pagos são destruídos ou leiloados. Bebidas alcoólicas, por exemplo, viram álcool gel. No caso de roupas e calçados falsificados, os itens são destruídos. Somente é doado para uma instituição de caridade se for possível retirar as características da marca copiada.

Diferenças

  1. Contrabando é quando mercadorias proibidas ingressam no país.
  2. Já o descaminho é a entrada de itens sem o recolhimento dos tributos.


PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
você pode gostar...