Receba as notícias mais importantes do dia no WhatsApp. Receba de graça as notícias mais importantes do dia no seu WhatsApp.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Divulgação
Deputada do Psol tenta impedir palestra de psiquiatra sobre “epidemia de transgêneros"
Para a deputada, a expressão “epidemia de transgêneros”, usada no título do evento, remete à ideia de doença, o que seria, na sua opinião, uma atitude “homofóbica”.
Gazeta do Povo
por  Gazeta do Povo
04/03/2020 21:56 – atualizado há 16 dias
Continua depois da publicidadePublicidade

A deputada estadual Luciana Genro (Psol-RS) entrou com uma representação no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra outro deputado, Eric Lins (DEM-RS), para tentar impedir a realização da palestra “Epidemia de Transgêneros: o que está ocorrendo com nossas crianças e adolescentes?”, pela psiquiatra Akemi Shiba, marcada para o dia 18 de março, em espaço na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Fundamentada em pesquisas que apontam o crescimento acelerado de disforia de gênero entre crianças e jovens – 2.300% entre 2008 e 2018 na Suécia, entre crianças de 13 a 17 anos, por exemplo, com quadros similares em outros países –, a psiquiatra Akemi Shiba a pedido de colégios de Porto Alegre, se dispôs explicar o fenômeno para pais e quais são as consequências físicas, neuronais e psicológicas do tratamento hormonal para a mudança de sexo a partir dos 16 anos.

O deputado foi procurado para ceder um espaço na assembleia e ajudou o grupo. Ao saber da palestra, a deputada Luciana Genro decidiu entrar com uma representação contra Eric Lins no MP-RS e contra a psiquiatra, no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers). Para a deputada, a expressão “epidemia de transgêneros”, usada no título do evento, remete à ideia de doença, o que seria, na sua opinião, uma atitude “homofóbica”.

Em 2018, a transexualidade deixou de constar na lista de doenças mentais e passou a ser tratada como “incongruência de gênero” na nova versão da Classificação Internacional de Doenças, a CID-11, dentro da categoria de condições relativas à saúde sexual. Mesmo assim, ainda é tratada como transtorno psiquiátrico, segundo o Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais 5.ª edição (DSM-5), elaborado pela American Psychiatric Association.

Para Eric Lins, a palavra “epidemia” tem apenas o sentido de crescimento e proliferação e frisou que o evento trata de tratamento hormonal precoce em crianças e jovens. “O que a esquerda quer fazer é uma censura prévia, e censura prévia não cabe no Brasil”, disse Lins. “A palavra epidemia não é significado de doença, mas de multiplicação, de crescimento desordenado, mas já mudaremos o nome. O que queremos é levar conhecimento às pessoas. As pessoas fazem essas cirurgias de redesignação de sexo e depois se arrependem. Fazem dupla mastectomia, cortam os órgãos genitais, é um caminho sem volta, não tem como voltar atrás. A pessoa entra em desespero por ter tomado uma decisão definitiva na sua vida e muitas vezes ela não tem compreensão da extensão da decisão dela, o que é fruto da glamourização que a esquerda faz desse tipo de comportamento”, continuou.

“Epidemia é uma palavra vinculada à disseminação de doença e transgênero não é mais uma doença desde 2019”, disse Luciana Genro. “Na reunião de líderes [na Assembleia], questionamos o nome da palestra e todos os líderes acharam que não era adequado aquele nome, mas já tinha sido divulgado. O deputado mudou, mas eu fiz a representação pelo título inicial, por ter feito propaganda de uma forma que não condiz com o que deve ser falado sobre transgêneros”.

Luciana Genro também disse ter investigado a médica Akemi Shiba e que, na opinião dela, a psiquiatra tem posicionamentos “desassociados” com o que a Medicina preconiza. Ela garantiu que se fosse apenas uma apresentação científica sobre o tema, não se oporia. “Se fosse algo científico, jamais se utilizaria o termo ‘epidemia’”, disse a deputada.

Após a repercussão, o título da palestra foi mudado para “Aspectos médicos e desenvolvimentais da disforia de gênero na infância e na adolescência”.

À Gazeta do Povo, a psiquiatra Akemi Shiba afirmou que na palestra serão abordados "os riscos do uso do bloqueio da puberdade e hormonioterapia cruzada em um período de intensas mudanças corporais e cerebrais, além dos aspectos psicológicos dessa fase do ciclo vital".

O MP-RS e o Cremers não quiseram comentar o caso.

Crime de homofobia

Em 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de duas ações que pediam o reconhecimento da omissão do Congresso em legislar sobre a população LGBT e a equiparação da discriminação de LGBTs ao conceito jurídico de racismo. Oito ministros decidiram começar a punir preconceito e discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Com isso, ações “homotransfóbicas” passam a ser crime, de acordo com a Lei 7.716/1989, até que o Congresso legisle sobre o tema.

Ou seja, enquanto o Congresso não aprovar uma lei que descreva o que seria considerado homofobia, condutas assim consideradas serão tratadas nos mesmos moldes da prática do racismo. Por outro lado, os ministros mantiveram a liberdade religiosa, assegurando o direito a padres e pastores de pregarem contra a transexualidade. A Corte, porém, não incluiu na decisão – cujo acórdão ainda não foi publicado – a proibição de palestras científicas sobre o tema.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE