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Leite sanciona projetos que auxiliam no combate ao coronavírus
Projetos dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários da saúde pública e determinam contratações emergenciais
Assessoria Gov/RS
por  Assessoria Gov/RS
19/03/2020 17:15 – atualizado há 1 dia
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O governo do Estado sancionou, na tarde desta quinta-feira (19/3), os dois projetos que envolvem ações para intensificar o combate ao coronavírus no Estado. Os textos foram protocolados pelo Executivo na Assembleia na terça-feira (17/3).

Assim que recebidos pelo pres

Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

idente da Casa, deputado Ernani Polo, houve o comprometimento de votação, em regime de urgência, na sessão de quinta-feira (19/3). A urgência, tanto na elaboração dos projetos quanto na aprovação, se dá devido ao caso excepcional de pandemia, que requer agilidade para que a propagação do vírus seja retardada.

Em tempo recorde, a Assembleia também aprovou, por unanimidade, com 45 votos, o projeto de decreto legislativo (PDL) reconhecendo o estado de calamidade pública no Estado, instituído na manhã desta quinta-feira pelo governador Eduardo Leite.

"O Parlamento gaúcho mostrou mais uma vez seu comprometimento com o nosso povo ao aprovar esses projetos importantes em tempo recorde. Agradeço a cada um dos deputados por essa importante contribuição", exaltou Leite.

O projeto de lei 57, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários da saúde pública, estabelece normais gerais de enquadramento e institui nova tabela de vencimentos para o médico regulador de urgências e emergências, foi aprovado por unanimidade, com 46 votos favoráveis.

Já o projeto de lei 58 autoriza a contratação, em caráter emergencial e por tempo determinado, de recursos humanos para a Secretaria da Saúde. Serão 17 especialistas das áreas de Farmácia, Biologia, Enfermagem e Medicina. O texto também foi aprovado por unanimidade, com 47 favoráveis.

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