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Cidade
Governo do RS edita novo decreto e atualiza Distanciamento Controlado
Documento reforça suspensão das aulas do ensino público e privado até que protocolos de segurança sejam instituídos
CP
por  CP
11/05/2020 18:50 – atualizado há 21 dias
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O governo do Rio Grande do Sul publicou, na tarde desta segunda-feira, um novo decreto no Diário Oficial do Estado apontando algumas correções ao decreto do Distanciamento Controlado, publicado neste domingo. O documento determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de que trata o modelo de Distanciamento Controlado, que entrou em vigor hoje em todo o território gaúcho.

Alteração no decreto foi comunicada pelo governador Eduardo Leite em videoconferência nesta segunda-feira | Foto: Gustavo Mansu r/ Palácio Piratini / CP

Entre as medidas, o governo mantém suspensas as aulas em todo o Estado até que sejam concluídas e publicadas as regras específicas para educação.A determinação vale para “aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, faculdades, universidades, públicas ou privadas, municipais, estaduais ou federais, e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e pré-escolas”.

A única exceção, conforme o decreto, é quanto aos Centros de Formação de Condutores (CFC), que terão regramento próprio.

Entretanto, o governador Eduardo Leite não descarta a possibilidade de escolas particulares retornarem as aulas presenciais antes da rede pública. Um dos pontos levantados pelo chefe do Estado, durante a videoconferência de hoje, que pode pesar na decisão é o fato dos funcionários da rede privada precisarem da arrecadação para manter a folha, enquanto os servidores públicos têm a garantia de seus salários independente da suspensão das aulas.

Serviços Domésticos nas bandeiras amarela e laranja

Um segundo decreto de alterações, que deve ser publicado ainda hoje, fará a ampliação do funcionamento de Serviços Domésticos para a bandeira de cor laranja, aplicada às regiões com risco médio à pandemia de Covid-19. A mudança foi confirmada pelo governador Eduardo Leite em videoconferência pelo Facebook nesta segunda-feira.

No decreto de domingo, a liberação das atividades de faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares estava autorizado apenas nos municípios identificados com a bandeira amarela, com risco baixo. Desta forma, ambas as bandeiras liberam os serviços domésticos com 50% do teto de ocupação, com uso obrigatório dos protocolos de prevenção previstos pelo modelo de Distanciamento Controlado e aviso visível no ambiente de trabalho.

“Quando nós falamos da capacidade de 50% de trabalhadores. Naturalmente aqueles que são compostos, e a grande maioria é, de apenas um trabalhador doméstico, essa conta fecha como sendo possível que aquele trabalhador atenda a família ou serviço doméstico designado”, apontou o procurador-geral do Estado.

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