Receba as notícias mais importantes do dia no WhatsApp. Receba de graça as notícias mais importantes do dia no seu WhatsApp.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Política
Votação do relatório de Impeachment contra governador e vice de SC está marcada para 23 de outubro
Caso o relatório seja aprovado, Moisés e Daniela serão afastados do cargo por até 180 dias
ClicRDC
por  ClicRDC
09/10/2020 10:04 – atualizado há 48 segundos
Continua depois da publicidadePublicidade

A sessão para discussão e votação do relatório de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e a vice Daniela Reinehr (sem partido) está marcada para o dia 23 de outubro – uma sexta-feira. A decisão foi tomada desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento, na quinta-feira (8).

Na ocasião, os deputados de Santa Catarina votarão a respeito do relatório entregue na quarta-feira (7) pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), referente à denúncia por crime de responsabilidade no reajuste salarial dos procuradores do Estado. A sessão deve acontecer às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com a assessoria de comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina, o magistrado também determinou, na manhã desta quinta-feira (8), a distribuição de cópias do relatório aos demais julgadores do tribunal, a Moisés e Daniela, além da publicação do documento no Diário Oficial da Assembleia. O governador e a vice também serão notificados da data da sessão.

Foto: Alesc/Arquivo

O parecer foi disponibilizado aos julgadores e aos denunciados sem as conclusões do relator. O mesmo ocorrerá com a versão que será publicada no diário oficial. O roteiro do tribunal do impeachment estabelece que no dia da sessão, Kennedy Nunes fará a leitura do relatório. Em seguida, será aberta a palavra ao advogado do autor da denúncia, o defensor público Ralf Zimmer Junior, e aos advogados de Moisés e Daniela.

Após as manifestações, o relator apresentará suas conclusões, na qual recomendará o acatamento ou não da denúncia. Na sequência, os demais julgadores da sessão farão a discussão do parecer. Caso os julgadores necessitem de mais esclarecimentos sobre as conclusões do relator, poderá ser concedida vista pelo prazo de cinco dias.

Para que o parecer seja aprovado, são necessários seis votos favoráveis. Caso o relatório recomende o acatamento da denúncia, e seja aprovado pelos membros do tribunal, Moisés e Daniela serão imediatamente afastados dos cargos por até 180 dias.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
você pode gostar...