Receba as notícias mais importantes do dia no WhatsApp. Receba de graça as notícias mais importantes do dia no seu WhatsApp.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Segurança
Receita Estadual realiza operação para coibir entrada de confecções em situação irregular no RS
Foram 155 autuações em mercadorias avaliadas em R$ 2 milhões, resultando na recuperação R$ 800 mil entre ICMS devido e multas
O Sul
por  O Sul
26/10/2020 07:52 – atualizado há 19 segundos
Continua depois da publicidadePublicidade

A Receita Estadual realizou uma série de ações nas últimas semanas com foco em coibir a entrada de confecções e acessórios em situação irregular no Rio Grande do Sul. As atividades de fiscalização no trânsito de mercadorias ocorreram nos Postos Fiscais de Torres, Goio-En, Estreito e Passo do Socorro, localizados na divisa com Santa Catarina.

Ao todo, foram realizadas 155 autuações referentes a mercadorias avaliadas em R$ 2 milhões, proporcionando a recuperação de cerca de R$ 800 mil entre ICMS devido e multas.

O trabalho teve como foco a fiscalização de mercadorias, sobretudo confecções e acessórios eletrônicos, transportadas em ônibus vindos de outros Estados e desacompanhadas de documentação fiscal idônea.

Foto: Divulgação Sefaz

Os indícios foram obtidos a partir do monitoramento presencial e também com base nos sistemas de inteligência do fisco, como o Sistema Controle de Mercadorias em Trânsito, que permite, entre outras funcionalidades, rastrear a movimentação de veículos conforme a respectiva placa é identificada em praças de pedágio e outras localidades.

As iniciativas contaram com a participação de auditores fiscais da Receita Estadual, técnicos tributários da Receita Estadual, turmas volantes municipais, guardas municipais, Batalhão Fazendário da Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal.

Mesmo durante a pandemia, visando detectar irregularidades e combater a sonegação e a concorrência desleal, os profissionais seguem desempenhando atividade presencial de fiscalização nos Postos Fiscais do Rio Grande do Sul, respeitando os protocolos estabelecidos no modelo de Distanciamento Controlado e pelas Portarias da SES (Secretaria da Saúde).

“A fiscalização no trânsito de mercadorias tem mantido um trabalho árduo de controle mesmo durante a crise da Covid-19, coibindo práticas que afetam significativamente a concorrência leal e as operações dos comerciantes regularmente inscritos, como no segmento de confecções”, destaca Fernando Bonato Schein, delegado do Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual (15ª DRE – DTM).

Trânsito de Mercadorias na agenda Receita 2030

O Trânsito de Mercadorias também está relacionado a uma inciativa da agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha.

Trata-se da iniciativa “Centro Integrado de Controle Interestadual”, que visa controlar o fluxo de veículos e cargas na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, mediante atividades integradas e de inteligência com órgãos de fiscalização federais, estaduais e de segurança.

Dentro dessa perspectiva, a Receita Estadual vem implementando o “Programa Águia”, que prevê, por exemplo, a estruturação de um COE (Centro de Operações Estaduais), que consistirá em um núcleo estratégico de identificação de alvos e de requisição de intervenções.

Com isso, se espera aproximar ainda mais as equipes especializadas e ampliar a troca de informações sobre o fluxo de cargas no Estado no combate aos mais variados ilícitos, potencializando os respectivos resultados e contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e para a competitividade das empresas gaúchas.

Quer receber as notícias do Au pelo whatsapp? Entre aqui

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
você pode gostar...