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Agro
Secretaria da Agricultura lança programa de apoio à agricultores em vulnerabilidade social e de renda
O Programa faz parte de um novo pacote de ações anunciado pelo Governo do Estado para minimizar os efeitos da estiagem em Santa Catarina.
Secom/SC
por  Secom/SC
20/11/2020 12:59 – atualizado há 56 segundos
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A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural investirá R$ 10 milhões para apoiar os produtores rurais em situação de vulnerabilidade social e de renda.

Os recursos têm origem na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e serão destinados a financiamentos, via Fundo do Desenvolvimento Rural (FDR), para famílias cadastradas, preferentemente, no CadÚnico e/ou possuam renda anual familiar de até R$ 50 mil e que estejam sofrendo com problemas no abastecimento de água para as atividades essenciais. Segundo o Censo Agro do IBGE, 37 mil famílias podem se enquadrar nesse Programa em Santa Catarina.

O secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa explica que a intenção é atender agricultores que normalmente não se enquadram nos programas já existentes na Secretaria da Agricultura, por não possuírem Declaração de Aptidão ao Pronaf. A medida de apoio está disponível para os municípios com o decreto de emergência ou calamidade em função da estiagem/seca reconhecidos pela Defesa Civil Estadual.

Os produtores poderão acessar até R$ 10 mil ou até R$ 45 mil em projetos coletivos, com cinco anos de prazo para pagar em parcelas anuais e sem juros. O beneficiário que pagar em dia terá uma subvenção de 50% no valor da parcela, no ato do pagamento. Os interessados em participar do Programa devem procurar a Epagri do seu município.

Investimentos para reduzir o impacto da estiagem em SC

O novo aporte de recursos de R$ 15 milhões soma-se aos R$ 24 milhões já aplicados em 2020 no apoio ao setor produtivo, chegando a R$ 39 milhões à disposição dos agricultores de Santa Catarina para reduzir os prejuízos com a seca e com outros efeitos climáticos. “A estiagem já se mostrou como um evento cíclico em Santa Catarina e nós precisamos pensar em ações a longo prazo para que possamos dar mais tranquilidade aos produtores rurais. Estamos fazendo um grande esforço para incentivar a captação e armazenamento de água através também da construção de cisternas”, destaca o secretário Gouvêa.

Outros Programas disponíveis

Projeto Especial Programa Menos Juros - Emergencial

Subvenção aos juros dos financiamentos contraídos por produtores rurais para investimento em sistemas de captação, armazenagem e distribuição de água. Serão R$ 3 milhões investidos para o pagamento dos juros, num limite de 2,5% ao ano, para financiamentos de até R$ 100 mil contraídos junto à instituições financeiras, com prazo de máximo de oito anos para pagar.

Nessa linha de crédito poderão ser atendidos médios e grandes produtores rurais com renda superior ao limite do PRONAF, agora esses produtores podem também contar com o benefício.

Convênio com municípios

A Secretaria da Agricultura firmará também convênios de até R$ 100 mil com municípios para contratação de serviços que visem amenizar os problemas de falta de água nas propriedades rurais. Nessa linha, os investimentos chegarão a R$2 milhões.

Água para todos

Financiamentos para construção de poços, estruturas de armazenagem e distribuição de água. Valor investido: R$1,5 milhão com um aporte adicional de R$ 3 milhões, totalizando R$ 4,5 milhões. O novo aporte de recurso irá beneficiar mais 150 produtores rurais de SC. Os financiamentos serão de até R$ 25 mil por produtor ou até R$ 50 mil para projetos coletivos, que poderão ser pagos em até 36 meses, com seis meses de carência e sem juros.

Programa Irrigar

Subvenção aos juros de financiamentos contraídos pelos produtores rurais, num limite de R$ 30 mil e juros de até de 4,5% ao ano, durante um período máximo de oito anos. Os bônus dos juros serão pagos anualmente para os agricultores.

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