Receba as notícias mais importantes do dia no WhatsApp. Receba de graça as notícias mais importantes do dia no seu WhatsApp.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Economia
Inscritos no Bolsa Família podem contestar auxílio emergencial negado
Até 29 de dezembro, a revisão do benefício deve ser pedida no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.
Agencia Brasil
por  Agencia Brasil
20/12/2020 21:44 – atualizado há 32 segundos
Continua depois da publicidadePublicidade

Beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílioemergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras)cancelado, bloqueado ou negado podem, a partir deste domingo (20), fazer o requerimento do benefício. Até 29 de dezembro, a revisão do benefíciodeve ser pedida no siteda Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílioemergencial.

O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidadede ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto deatendimento do Cadastro Único de Programas Sociais do GovernoFederal (CadÚnico).

Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente umpente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial paraverificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela leique criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios éexcluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido algumaparcela.

De acordo com a pasta, a verificação é necessária paragarantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido eimpedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda.Entre as principais situações verificadas estão morte, descobertade irregularidades ou obtenção de emprego formal durante aconcessão do auxílio.

Contestações

Hoje acaba o prazo de revisão por quem teve o auxílio canceladopor indícios de irregularidade verificados pelo Tribunal de Contasda União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). O prazopara apresentar o requerimento à Dataprev começou no dia 11.

O Ministério da Cidadania também abriu prazo para a contestaçãode quem teve a extensão do auxílio emergencial indeferido por nãoatender aos novos critérios de concessão. Os pedidos podem serfeitos desde a última quinta-feira (17) até o dia 26. Ao prorrogaro auxílio emergencial por três meses com metade do valor dobenefício, o governo endureceu alguns critérios, como a utilizaçãode dados fiscais de 2019, em vez de 2018.

Na sexta-feira (18), acabou o prazode contestação para os trabalhadores informais e inscritosno CadÚnico que tiveram o auxílio emergencial extensão bloqueado,cancelado ou indeferido. Para essa categoria de beneficiários, oprazo tinha começado no último dia 9.



PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
você pode gostar...