Receba as notícias mais importantes do dia no WhatsApp. Receba de graça as notícias mais importantes do dia no seu WhatsApp.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Política
Assembleia aprova projeto do Executivo que autoriza compra direta de vacinas contra a Covid-19
Encaminhada pelo Poder Executivo no início de fevereiro, proposta foi aprovada por 53 votos a favor e nenhum contrário.
Assessoria Gov/RS
por  Assessoria Gov/RS
23/02/2021 21:56 – atualizado há 42 segundos
Continua depois da publicidadePublicidade

Em sessão plenária extraordinária virtual nesta terça-feira (23), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 11, que autoriza remanejamentos no Orçamento de 2021 para a possibilidade de compra de vacinas contra a Covid-19. Encaminhada pelo Poder Executivo no início do mês, a proposta foi aprovada por 53 votos a favor e nenhum contrário.

“Temos expectativa de que em março o Ministério da Saúde faça ampliação do envio de doses, mas ainda é pouco. Precisamos de mais velocidade, pois o cenário é muito crítico aqui no RS. Por isso, eu agradeço aos nossos deputados estaduais, que aprovaram o projeto que nos permite alterar o orçamento e fazer o remanejamento de recursos no volume que for necessário e suficiente para que façamos a aquisição direta das vacinas aqui no Estado. É assim, unidos, trabalhando para puxar na mesma direção, que vamos conseguir superar esse grave momento da pandemia no Rio Grande do Sul”, falou Eduardo Leite.
Foto: Joel Vargas / Agência ALRS / Divulgação

O PL 11/2021 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, reduzindo a previsão de déficit orçamentário de R$ 8,1 bilhões para R$ 3,6 bilhões, graças ao desempenho da arrecadação ter sido superior ao anteriormente previsto, ao impacto da Reforma Tributária e à lei federal que homologou o acordo relativo à Lei Kandir. Dessa forma, a agora lei prevê uma meta atualizada de resultado primário para 2021, que passa a ser um superávit de R$ 190 milhões.

A proposta também previa ajustes técnicos de redação na LDO, permitindo a excepcionalização de remanejamentos orçamentários necessários para a possibilidade de compra de vacinas e para o reconhecimento de despesas ligadas à desestatização de empresas.

“A gente confia e segue trabalhando na lógica do Plano Nacional de Imunizações, mas não fica apenas assistindo e esperando pelo governo federal. Abrimos linhas de negociação direta para a aquisição de vacinas, de forma individual e em parceria com outros Estados”, destacou Leite.

Segundo o governador, além de tratativas com a União Química, que fabrica a Sputnik V e que já está em negociação com o Ministério da Saúde, o Estado abriu outras frentes. Uma das conversas é com a Pfizer, que teve sua vacina aprovada para uso definitivo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Não é uma tarefa simples, pois exige uma série de critérios e condições, mas não vamos descansar enquanto não tentarmos todas as frentes possíveis para acelerar esse processo de vacinação da nossa população”, apontou Leite.


PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
você pode gostar...