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Economia
CCJ aprova parecer favorável ao programa Pró-Etanol/RS
Com regime de urgência, projeto deve ser votado até 8 de maio
Rádio Guaíba
por  Rádio Guaíba
13/04/2021 15:20 – atualizado há 18 dias
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Por 12 votos a zero, os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (13), o relatório favorável do deputado Elton Weber (PSB) sobre a legalidade do Projeto de Lei 292/2020, de autoria do Executivo, que cria a Política Estadual de Estímulo à Produção e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol (Pró-Etanol/RS).

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis, Weber explica que a proposição está em regime de urgência, portanto, tem que ser votada no Plenário até o dia 8 de maio. Contudo, o deputado buscará acordo de líderes para que a votação ocorra antes desta data.

Imagem: Arquivo AL/RS

Pelo texto, a nova política estimulará etanol a base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar. Os recursos para fomento serão incluídos no Orçamento do Estado. Atualmente, a produção gaúcha de etanol representa menos de 1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros/ano. A expectativa é que o programa impulsione 11 projetos industriais atualmente em fases distintas. “O Estado deixa de arrecadar R$ 600 milhões por não produzir localmente. Além disso, criará alternativa de produção e renda para os agricultores e geração de empregos na etapa industrial”.

Durante a reunião, Weber ressaltou o trabalho conjunto para a construção do projeto de desenvolvimento econômico. “Após mais de três anos de debate entre diversas entidades, organizações de produtores, cooperativas, universidades, prefeituras, vereadores e o próprio governo do Estado, hoje aprovamos seu prosseguimento neste formato final, fruto da parceria entre Parlamento gaúcho e Executivo”.

O deputado reforçou ainda que o Rio Grande do Sul possui condições de clima e solo favoráveis para a produção grãos e tubérculos para esta finalidade em rotação com a soja. “O objetivo é regular a cadeia produtiva, a fim de viabilizar a oferta permanente de matérias-primas, insumos, incluindo a produção, circulação e distribuição do produto, elevando o Estado a um patamar competitivo na produção de etanol e seus derivados”.

Projetos de usinas no Rio Grande do Sul

Camaquã, Campo Novo, Carazinho, Cruz Alta, Não Me Toque, Passo Fundo, Porto Xavier, Santa Cruz, Santiago, São Gabriel e Viadutos.​

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