Receba as notícias mais importantes do dia no WhatsApp. Receba de graça as notícias mais importantes do dia no seu WhatsApp.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Educação
Justiça não acolhe tese do Ministério Público e aulas seguem suspensas no RS
A cogestão das atividades relacionadas à educação também seguem suspensas
UlbraTV
por  UlbraTV
26/04/2021 21:13 – atualizado há 3 meses
Continua depois da publicidadePublicidade

Em sessão virtual realizada na noite desta segunda-feira, 26 de abril, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça não acolheram a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul e negaram o provimento ao recurso do Estado contra a decisão que mantém a suspensão das atividades nas escolas. Com a decisão, as aulas presenciais seguem suspensas enquanto perdurar a classificação de bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado assim como a cogestão das atividades relacionadas à educação, que permitiriam a adoção dos protocolos sanitários da bandeira vermelha.

Na sustentação oral, o procurador de Justiça Luiz Achylles Petiz Bardou emitiu parecer pelo parcial provimento do recurso, enquanto houver bandeira preta, mas desde que sob cogestão. Salientou importância do ensino para os jovens e a redução consistente nos números da pandemia. Preliminarmente, sustentou a perda do objeto da ação civil pública em questão, pela mudança de causa de pedir, publicação de novo decreto e novos fatos, como a redução na ocupação dos leitos hospitalares nas últimas semanas.

No mérito, Bardou se reportou à nota pública emitida pelos titulares das Promotorias Regionais de Educação (Preducs), com atuação coletiva na defesa do direito à educação, na noite de domingo. No documento, os 11 promotores de Justiça se manifestam pela retomada das atividades escolares presenciais, especialmente na educação infantil e na alfabetização escolar, em face da situação sanitária atual em que se encontra o Estado do Rio Grande do Sul. Por fim, o procurador descartou a questão da discricionariedade do gestor neste tipo de situação, enfatizando que deve prevalecer o mérito administrativo, sob a responsabilidade do gestor.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
você pode gostar...