Receba as notícias mais importantes do dia no WhatsApp. Receba de graça as notícias mais importantes do dia no seu WhatsApp.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Segurança
Projeto prevê que presos paguem por tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Sul
Os recursos arrecadados seriam destinados para melhorias no sistema de execução penal estadual.
O Sul
por  O Sul
10/10/2021 18:56 – atualizado há 1 minuto
Continua depois da publicidadePublicidade

O deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a cobrar de presos no Estado a tornozeleira eletrônica.

Divulgação

Conforme o projeto, os usuários da ferramenta de monitoração eletrônica deverão arcar com as suas despesas, inclusive a manutenção do equipamento em caso de avaria ou dano. Ainda ficarão responsáveis de ressarcir o prejuízo à Superintendência dos Serviços Penitenciários.

O deputado cita que, de acordo com dados divulgados pela DME (Divisão de Monitoramento Eletrônico) em 2020, cerca de cinco mil presos são acompanhados pela tornozeleira no Estado. Atualmente, o contrato firmado com a empresa no Rio Grande Sul, a suíça Geosat, tem a duração de 60 meses e permite a utilização de até 10 mil tornozeleiras. O investimento público é de R$ 40 milhões, com o custo posterior de R$ 66 por preso ao mês.

Almeida explica que o projeto objetiva assegurar à sociedade um sistema de administração penal que corresponsabiliza os presos pelos crimes, com a intenção de conter a criminalidade e prevenir a reincidência.

Segundo o parlamentar, os recursos arrecadados seriam destinados para melhorias no sistema de execução penal estadual, a serem alocados no Fundo Penitenciário.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
você pode gostar...