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Política
Câmara aprova proposta que isenta templos religiosos de tributos
O texto tramita desde 2016, quando foi aprovado em dois turnos pelo Senado, e é uma demanda antiga da Frente Parlamentar Evangélica.
Correio do Povo
por  Correio do Povo
16/12/2021 21:21 – atualizado há 27 dias
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que prevê a não incidência do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) sobre templos religioso de qualquer culto, ainda que os imóveis sejam alugados. O texto tramita desde 2016, quando foi aprovado em dois turnos pelo Senado, e é uma demanda antiga da Frente Parlamentar Evangélica.

Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados / Divulgação / CP

O placar foi de 393 votos a 37 no primeiro turno. Em seguida, os deputados aprovaram simbolicamente a quebra de interstício e a votação em segundo turno teve placar de 376 votos sim e 30 não.

Apesar da Constituição prever isenção tributária a templos, muitos municípios cobram IPTU dos imóveis alugados, o que gera judicialização. Por não haver alterações do texto aprovado pelo Senado, de autoria do senador Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o texto vai à promulgação.

A proposta foi à votação na última sessão plenária do ano após requerimento de inclusão de pauta aprovado na última quarta-feira. 

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