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Economia
Governo publica edital para concessão de rodovias do bloco 3 do programa RS Parcerias
O vencedor do certame licitatório será conhecido no leilão previsto para 13 de abril.
Ascom SPGG
por  Ascom SPGG
10/01/2022 09:36 – atualizado há 9 dias
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O edital para concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias foi publicado pelo governo do Estado no Diário Oficial desta segunda-feira (10/1). As garantias das propostas deverão ser entregues até 7 de abril, na B3, a bolsa de valores do Brasil, em São Paulo. O vencedor do certame licitatório será conhecido no leilão previsto para 13 de abril.

O edital prevê como critério de julgamento das propostas o da menor tarifa de pedágio a ser ofertada pelas empresas interessadas. O governo também definiu que os empreendedores terão de depositar, previamente à assinatura do contrato, R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio. O valor será destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato.

O edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública. Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no país. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas.

Serão 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas. Todos os investimentos foram antecipados e deverão ser feitos em um único ciclo de investimentos, até o sétimo ano da concessão. Na modelagem inicial, as obras poderiam ser feitas em períodos escalonados entre o terceiro ano e o 25º ano.

Além dos benefícios de melhoria na infraestrutura de acesso rodoviário, os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) referente às receitas obtidas pelas praças de pedágio (proporcional ao km da concessão). A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos é de R$ 718 milhões. A EGR, que atualmente administra parte das rodovias, não contribui com o imposto. A concessão também engloba obras de ampliação e melhorias nos sete primeiros anos, além de serviços de manutenção e conservação de rodovias, que também contribuem com ISS ao município de realização do serviço.

Localização prevista das praças de pedágio:

Praças/Rodovias/km

  • São Sebastião do Caí, ERS-122, km 4
  • Flores da Cunha (existente), ERS-122, km 103
  • Ipê, ERS-122, km 152
  • Capela de Santana, ERS-240, km 30
  • Farroupilha, ERS-122, km 45
  • Carlos Barbosa, ERS-446, km 6

Valores máximos previstos para cada praça de pedágio: 

  • São Sebastião do Caí – R$ 9,95
  • Flores da Cunha (existente) – R$ 6,94
  • Ipê – R$ 6,98
  • Capela de Santana – R$ 7,28
  • Farroupilha – R$ 8,61
  • Carlos Barbosa – R$ 7,95
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