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Política
Erechim receberá Encontro de Controle e Orientação do TCE-RS
Evento ocorre na próxima quinta-feira (23), no campus central da URI
Redação AU Online / Divulgação
Assessoria TCE
por  Redação AU Online / Divulgação  e Assessoria TCE
15/06/2022 18:03 – atualizado há 1 minuto
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza a 14ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs) em Erechim. O evento ocorre na próxima quinta-feira (23), no campus central da URI

De acordo com o TCE - RS a atividade pedagógica objetiva esclarecer as competências da instituição e orientar os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes. O Encontro é destinado aos gestores públicos dos 55 municípios sob a jurisdição do Serviço Regional de Auditoria de Erechim (SREC)

Para esta edição, o Tribunal adotou uma nova dinâmica para o evento com mudanças no formato. Na parte da manhã haverá o painel de abertura, seguido de abordagens de interesse geral, incluindo temas como Diretrizes da Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal.

À tarde, a programação será dividida em doze salas, onde serão tratadas as seguintes pautas técnicas:

  1. Nova Lei de Licitações e Contratos;
  2.  Conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal;
  3. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
  4. Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS;
  5. Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas;
  6. Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos;
  7. Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas;
  8. Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS;
  9. Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação;
  10. Planejamento e Gestão Municipal em Saúde – perspectivas de atuação do TCE-RS;
  11. Boas Práticas de Pesquisa de Preço de Mercado;
  12. Saneamento Municipal e Sustentabilidade.

Os participantes poderão inscrever-se para participar de duas salas (uma das 14h às 15h30 e outra das 15h45 até às 17h), o que dará direito à emissão de certificado após o evento.

Ao longo dos meses de junho, julho e agosto as outras seis cidades que possuem Serviços de Auditoria do TCE-RS e mais a Capital, também receberão edições dos ERCOs. As datas e locais serão divulgados em breve. A abertura dos eventos ocorreu em Santa Cruz do Sul, e teve mais de 750 inscrições. Caxias do Sul foi a segunda cidade a receber o Encontro, no dia 09, e contou com o mesmo número de participantes.

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