Receba as notícias mais importantes do dia no WhatsApp. Receba de graça as notícias mais importantes do dia no seu WhatsApp.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Divulgação
Cidade
Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023
Audiência pública será na próxima terça-feira (09/08/2022), as 10 horas, na Câmara de Vereadores de Erechim
Ascom Prefeiura de Erechim
por  Ascom Prefeiura de Erechim
05/08/2022 18:27 – atualizado há 1 minuto
Continua depois da publicidadePublicidade

A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria de Planejamento e Fazenda, convidam a população para participar da audiência pública de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício 2023, neste dia (09/08/2022), as 10 horas, na Câmara de Vereadores, de forma presencial e com transmissão on-line pela TV Câmara Erechim.

Objetivo

A Audiência Pública tem por objetivo apresentar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, atendendo o disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que incentiva a participação popular na fase de elaboração dos planos e orçamentos.

Planejamento

A LDO é um instrumento de planejamento que tem a função de estabelecer a conexão entre os objetivos de curto prazo definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), e as diretrizes, objetivos e metas de longo prazo estabelecidas no Plano Plurianual, tendo a participação de todas as secretarias de governo, sob a coordenação da secretaria de Planejamento e Fazenda. A LDO orienta a elaboração da LOA fixando metas e prioridades de governo da Administração Municipal.

Apreciação do projeto

Ainda neste mês de agosto, o Projeto de Lei da LDO/2023, será enviado à Câmara Municipal de Vereadores, para apreciação e votação, até dia 30 de setembro.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE