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Foto: Marcelo Oliveira
Política

Assembleia gaúcha aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025

A previsão de déficit de R$ 362 milhões não deve se refletir no Orçamento do ano que vem, segundo o governo, visto que o texto foi formulado antes das enchentes de maio.

Secom Assembleia Legislativa RS
por  Secom Assembleia Legislativa RS
09/07/2024 21:37 – atualizado há 9 dias
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O plenário da ALRS aprovou, na sessão desta terça-feira (9), o projeto que trata das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2025. A previsão de déficit de R$ 362 milhões não deve se refletir no Orçamento do ano que vem, segundo o governo, visto que o texto foi formulado antes das enchentes de maio.

Com 31 votos favoráveis e 12 contrários, foi aprovado o PL 130 2024, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2025 e dá outras providências. O documento legal, que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, indica as metas e prioridades da administração pública estadual para o próximo exercício e, neste ano, com a ressalva de que o recente evento climático no RS repercutirá nas receitas e despesas do Estado.

A matéria foi apreciada na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle na última quinta-feira (4), quando o parecer favorável do relator, deputado Frederico Antunes (PP), foi aprovado. O texto recebeu 27 emendas parlamentares, das quais Frederico acolheu três (1, 11 e 23) e rejeitou as outras 24 emendas, além de apresentar outras duas, que se tornaram emendas de comissão (28 e 29). O plenário aprovou o bloco das emendas com parecer favorável e as de comissão.

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