A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na tarde desta quarta-feira (11), a maior audiência pública de sua história. O evento, organizado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, trouxe 1,6 mil produtores de todo o estado à Alesc para discutir a prorrogação do Convênio Confaz 100/97, que trata da isenção e redução de ICMS em insumos agropecuários.
O público lotou várias dependências do Palácio Barriga Verde para acompanhar o encontro que durou quase três horas. Prefeitos, vereadores, secretários de agricultura, sindicatos rurais, cooperativas e federações ligadas à agropecuária também participaram. 36 dos 40 deputados estaduais, incluindo o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), participaram do evento, realizado no Auditório Antonieta de Barros.
Representantes de quatro entidades ligadas à agropecuária – Faesc, Ocesc, Fecoagro e Fetaesc – apelaram ao governo pela não tributação dos defensivos. O setor é responsável por mais de 70% das exportações catarinenses e quase 1/3 do PIB estadual. Estima-se que a aplicação de ICMS sobre defensivos geraria um custo adicional de produção de R$ 300 milhões somente em Santa Catarina.
Os representantes destacaram a participação da Assembleia na defesa do setor e afirmaram que o aumento da carga tributária tirará a competitividade da produção catarinense. As entidades lembraram que o agronegócio catarinense é referência mundial e defenderam que a questão seja definida na reforma tributária.