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Bruno Collaço/Agência AL
Agro

Audiência pública sobre defensivos é a maior da história da Alesc

1600 agricultores, prefeitos, vereadores, secretários de agricultura, sindicatos rurais, cooperativas e federações ligadas à agropecuária lotaram o Palácio Barriga Verde.

audiência pública
Assembleia Legislativa
C
ICMS
por  audiência pública , Assembleia Legislativa , C  e ICMS
12/03/2020 05:22 – atualizado há 3 anos
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na tarde desta quarta-feira (11), a maior audiência pública de sua história. O evento, organizado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, trouxe 1,6 mil produtores de todo o estado à Alesc para discutir a prorrogação do Convênio Confaz 100/97, que trata da isenção e redução de ICMS em insumos agropecuários.

Deputados entregam abaixo-assinado, que pede a renovação do convênio 100/97. FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

O público lotou várias dependências do Palácio Barriga Verde para acompanhar o encontro que durou quase três horas. Prefeitos, vereadores, secretários de agricultura, sindicatos rurais, cooperativas e federações ligadas à agropecuária também participaram. 36 dos 40 deputados estaduais, incluindo o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), participaram do evento, realizado no Auditório Antonieta de Barros.

Manifestações

Representantes de quatro entidades ligadas à agropecuária – Faesc, Ocesc, Fecoagro e Fetaesc – apelaram ao governo pela não tributação dos defensivos. O setor é responsável por mais de 70% das exportações catarinenses e quase 1/3 do PIB estadual. Estima-se que a aplicação de ICMS sobre defensivos geraria um custo adicional de produção de R$ 300 milhões somente em Santa Catarina.

Os representantes destacaram a participação da Assembleia na defesa do setor e afirmaram que o aumento da carga tributária tirará a competitividade da produção catarinense. As entidades lembraram que o agronegócio catarinense é referência mundial e defenderam que a questão seja definida na reforma tributária.

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