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A partir desta sexta-feira (31), começa a valer para os DETRANs estaduais o novo modelo de Placas de Identificação Veicular. O prazo havia sido definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em julho do ano passado.
Conhecida como placa Mercosul, a "tomada de três pinos" dos veículos deveria ter entrado em operação em janeiro de 2016. Cheia de lambanças e armadilhas, a medida foi adiada seis vezes e deu tempo para o novo governo articular ajustes e preparar um novo modelo.
A economia gerada para os brasileiros será de aproximadamente R$ 20 bilhões em dez anos.
Idealizada em 2010 durante o governo Lula e criada em 2014 no governo Dilma, a placa Mercosul foi mais uma despesa abusiva criada para torrar o dinheiro do trabalhador pagador de impostos.
Propositalmente cheia de exigências confusas e desnecessárias, a armadilha burocrática era vista como uma mina de ouro por estampadores, fabricantes e sindicatos.
Apesar das limitações jurídicas que impediram grandes mudanças – como o próprio cancelamento das novas placas – o governo Bolsonaro, através do ministério da Infraestrutura, articulou alterações na Resolução para aliviar o bolso dos brasileiros.
Batizada de Nova Placa, a nova versão corrige os erros e abusos da modelo Mercosul. A estimativa é de que os brasileiros deixem de gastar R$ 2 bilhões com emplacamentos – economia de R$ 20 bilhões em dez anos.
"Nós eliminamos todos aqueles elementos da placa que a encareciam. Tiramos o chip, tiramos as ondas senoidais, tiramos elementos gráficos patenteados e, principalmente, abrimos para vários estampadores", afirmou o ministro Tarcísio Freitas, da Infraestrutura.
Tarcísio também ressaltou que ninguém é obrigado a abandonar as placas cinzas, e quem deve se preocupar com prazos é o DETRAN:
"[O cidadão] não precisa se preocupar com o dia 31. Quem tem que tomar providências é o DETRAN para começar a operar dentro no novo sistema e com a Nova Placa", ressaltou.
Em sua conta no Twitter, o ministro também comemorou a economia proporcionada pelas mudanças:
"Vamos gerar uma economia de R$ 2 bilhões, que eram gastos pelo cidadão para essa alteração".
Após sindicatos e associações serem denunciados por formação de cartel, imposição de tabelas, fixação de preços e divisão de mercados no fornecimento de placas, foram realizadas alterações na Resolução 729 do Contran para permitir abertura de mercado e promover a livre concorrência de preços.
Como qualquer empresa pode credenciar-se para fornecer as placas, o custo em cada cidade será definido pelo próprio mercado local. O ministério da Infraestrutura estima que o valor vai iniciar na mesma faixa de preço das placas cinzas e diminuir nos meses seguintes.
