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O governo pode sofrer uma importante derrota na próxima semana e perder o direito de controlar R$ 42,6 bilhões do Orçamento da União para este ano, abrindo brecha para mais uma temporada de aperto financeiro.
O presidente Jair Bolsonaro já barrou uma primeira tentativa do Congresso de abocanhar o orçamento, mas a última palavra é do Legislativo, que vai tentar derrubar os vetos no projeto que definiu como os recursos públicos serão gastos em 2020.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve convocar uma sessão na próxima semana para discutir o assunto.
A articulação para a derrubada dos vetos é encabeçada por políticos do Centrão e apoiada por sete partidos na Câmara e um no Senado – somando 241 parlamentares. Para que o governo seja derrotado são necessários votos de 257 deputados e de 41 senadores. Bolsonaro pode ter dificuldades nesta votação.
Uma proposta aprovada em 2019 pelo Congresso, e vetada por Bolsonaro em dezembro, prevê que o relator do Orçamento, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), possa escolher quais projetos receberão a maior parte dos R$ 26 bilhões em emendas indicadas por ele na peça orçamentária de 2020. O valor sobe para R$ 42,6 bilhões quando são somadas as emendas individuais, de bancada e de comissões.
Caso consiga a derrubada dos vetos, o Congresso poderá colocar a mão em R$ 42,6 bilhões e distribuir entre deputados e senadores através de emendas parlamentares.
Com informações da revista Exame.
