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Com a aproximação das eleições municipais brasileiras, nos dias 15 e 29 de novembro, muitos eleitores têm dúvidas a respeito de como consultar o número e a situação do título de eleitor.
Segundo a Justiça Eleitoral, cerca de 2,4 milhões de títulos foram cancelados em 2019 de eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Para o órgão, cada turno equivale a uma eleição.
Vale lembrar que o prazo para regularizar a situação eleitoral a tempo de votar nas eleições municipais de 2020 foi encerrado em 6 de maio.
Para saber o número do título de eleitor é necessário entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A consulta pode ser feita por nome ou título de eleitor (caso a pessoa lembre o número, mas não a zona e a seção eleitoral onde vota). O eleitor precisa fornecer o nome ou CPF, data de nascimento e nome da mãe.
Para verificar a situação do título, o eleitor também precisa entrar no site do TSE e fornecer o nome, CPF ou número do título de eleitor. O sistema mostrará uma das três situações possíveis:
• Regular: eleitor está inscrito e apto a votar
• Cancelada: inscrição do eleitor foi cancelada por motivos como não comparecimento às últimas três votações sem justificativa de ausência ou outros
• Suspensa: cidadão está impedido de votar por motivos como restrição de direitos políticos
Também é possível esclarecer dúvidas entrando em contato com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado, por telefone ou e-mail.
Quem não regularizou a situação do título até 6 de maio está impossibilitado de votar nas eleições municipais 2020. O Cadastro Eleitoral está fechado desde 7 de maio e ficará assim até o fim da eleição, período em que nenhuma alteração pode ser efetuada no registro do eleitor.
A única ação permitida é a emissão da segunda via do título, operação que pode ser solicitada no Cartório Eleitoral da inscrição do eleitor até dez dias antes das eleições. Neste ano, eles estão com atendimento presencial suspenso em razão da pandemia do novo coronavírus. Mas alguns serviços podem ser realizados remotamente no site criado pelo TSE especialmente para isso, de maneira a evitar aglomerações.
Sem a situação do título regularizada, o eleitor não pode obter passaporte ou carteira de identidade, receber salário de emprego público, participar de concursos públicos ou ser empossado neles, obter empréstimo na Caixa Econômica Federal ou Previdência Social, fazer ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino público, obter certificado de quitação do serviço militar ou declaração do Imposto de Renda.
Quem ainda não conseguiu cadastrar a biometria não precisa se preocupar. O TSE decidiu excluir a modalidade da votação deste ano, mesmo nos municípios onde ela já era obrigatória.
Os eleitores também podem acessar os dados do título de votação pelo aplicativo e-Título, obtendo a via digital do documento. A ferramenta lista dados como zona eleitoral, situação cadastral, certidão de quitação eleitoral e de crimes eleitorais.
Para acessá-lo, é preciso fazer o download do app no celular ou tablet (disponível para iOS e Android), e inserir nome do eleitor, data de nascimento, tipo do documento (é possível acessar com o número do título ou somente o CPF), nome da mãe e do pai.
