O Governo de Santa Catarina anunciou, na quarta-feira (20), o retorno das cirurgias, consultas e exames eletivos, tanto na rede pública quanto privada. A determinação foi publicada em Diário Oficial, em duas portarias, e anunciada via coletiva de imprensa pelo governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.
A atividade estava suspensa há mais de dois meses, desde o dia 17 de março, como uma medida de prevenção à pandemia do novo coronavírus.
“Todas as nossas ações são feitas de maneira responsável. Essa liberação ocorre apenas porque nossa área técnica considerou já ser possível fazer o retorno. Tomamos atitudes no tempo correto nesse enfrentamento à Covid-19 e isso pode ser visto nos números que alcançamos, na comparação com outros lugares”, ressalta Carlos Moisés.
Conforme explica o secretário André Motta, os agendamentos podem começar na quarta-feira, porém as cirurgias, consultas e exames só poderão ser realizados a partir da próxima segunda-feira (25). As unidades hospitalares devem respeitar um limite quantitativo de 50% da capacidade prevista no plano operativo.
“Estamos fazendo uma liberação com regramentos. Deve ser respeitada uma série de condicionantes para que os procedimentos eletivos ocorram. A prioridade do Estado permanece no combate à pandemia, e os resultados do trabalho estão aparecendo”, afirma Motta.
Os procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade e demais procedimentos cirúrgicos eletivos que demandam reserva de leito de UTI permanecem suspensos, exceto aqueles considerados “tempo-sensíveis” – quando a não realização da cirurgia pode deixar sequelas – mediante manifestação da equipe médica e autorização da instância regulatória. Também estão suspensas visitas hospitalares e a presença de acompanhante deve ser restrita a uma pessoa por paciente.
As unidades hospitalares são responsáveis por chamar os pacientes com cirurgias eletivas de média complexidade, autorizadas pelas Centrais Regionais de Regulação de Internações Hospitalares.