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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) pelo Twitter que o governo vai reduzir novamente as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para jogos e consoles de videogames no País. A postagem na rede social veio acompanhada do próprio Bolsonaro jogando em casa.
Segundo Bolsonaro, as novas regras serão publicadas no Diário Oficial da União de terça-feira (26). Entre as novas alíquotas está a redução de 40% para 30% em consoles e máquinas de jogos; de 32% para 22% no caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela; de 16% para 6% no caso de máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.
Em agosto, essas alíquotas já haviam sido reduzidas. Na ocasião, essas taxas variavam de 20% a 50%. O presidente tem reiterado o interesse em reduzir a carga tributária sobre esses produtos, já que o Brasil é um grande mercado para o setor.
Segundo a Receita Federal, o segmento de jogos eletrônicos é o ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo. O órgão estimou que o impacto anual na arrecadação com a medida seria de R$ 23,80 milhões por mês de redução das alíquotas, para o ano de 2020; e R$ 23,94 milhões, para o ano de 2021.
“Molecada voltou a chiar”
Mas, em outubro, Bolsonaro afirmou que pretendia reduzir a carga tributária incidente em jogos eletrônicos de 40% para 30%. Segundo informou na ocasião o assunto já havia sido tratado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário Especial da Receita Federal, José Tostes Neto. A declaração foi dada durante a live semanal transmitida em redes sociais em 8 de outubro.
“A garotada ano passado resolveu reclamar do preço dos jogos eletrônicos, chips, etc. E tinha um degrau de imposto, e nós conseguimos passar o maior degrau de 50% para 40%. E agora a molecada voltou a chiar novamente e com razão.”
Ele continuou: “Já conversei com o Paulo Guedes, e ele deu o sinal verde. Conversei com o Tostes, da Receita Federal. Então, no ano passado passamos de 50% para 40%. Agora vamos passar de 40% para 30%. Se Deus quiser, semana que vem poderemos ter uma boa notícia sobre impostos de jogos eletrônicos.”
