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Economia

Inscritos no Bolsa Família podem contestar auxílio emergencial negado

Até 29 de dezembro, a revisão do benefício deve ser pedida no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.

Agencia Brasil
por  Agencia Brasil
20/12/2020 21:44 – atualizado há 3 anos
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Beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílioemergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras)cancelado, bloqueado ou negado podem, a partir deste domingo (20), fazer o requerimento do benefício. Até 29 de dezembro, a revisão do benefíciodeve ser pedida no siteda Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílioemergencial.

O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidadede ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto deatendimento do Cadastro Único de Programas Sociais do GovernoFederal (CadÚnico).

Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente umpente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial paraverificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela leique criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios éexcluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido algumaparcela.

De acordo com a pasta, a verificação é necessária paragarantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido eimpedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda.Entre as principais situações verificadas estão morte, descobertade irregularidades ou obtenção de emprego formal durante aconcessão do auxílio.

Contestações

Hoje acaba o prazo de revisão por quem teve o auxílio canceladopor indícios de irregularidade verificados pelo Tribunal de Contasda União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). O prazopara apresentar o requerimento à Dataprev começou no dia 11.

O Ministério da Cidadania também abriu prazo para a contestaçãode quem teve a extensão do auxílio emergencial indeferido por nãoatender aos novos critérios de concessão. Os pedidos podem serfeitos desde a última quinta-feira (17) até o dia 26. Ao prorrogaro auxílio emergencial por três meses com metade do valor dobenefício, o governo endureceu alguns critérios, como a utilizaçãode dados fiscais de 2019, em vez de 2018.

Na sexta-feira (18), acabou o prazode contestação para os trabalhadores informais e inscritosno CadÚnico que tiveram o auxílio emergencial extensão bloqueado,cancelado ou indeferido. Para essa categoria de beneficiários, oprazo tinha começado no último dia 9.



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