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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 48 horas para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) apresentar informações sobre a decisão de suspender os testes da vacina Coronavac, produzida pela chinesa Sinovac com o Instituto Butantã. A determinação da agência foi tomada na noite de segunda (9).
A Anvisa disse que a decisão foi “técnica”, e que recebeu informações “insuficientes” e “incompletas” do Instituto Butantan, que coordena os testes no Brasil, que teria informado apenas um “evento adverso grave” com um dos pacientes que participa dos testes da vacina. Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres as informações enviadas pelo Butantã eram incompletas e por isso se fez necessário interromper os estudos da vacina.
“Determino à Anvisa, com fundamento no art. 6°, § 1°, da Lei 9.882/1999, que, no prazo de 48 (quarenta oito) horas, observado o âmbito de sua autonomia técnica, preste informações complementares àquelas já ofertadas pela Presidência da República e pela Advocacia-Geral da União, acerca dos critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos concernentes à vacina acima referida, bem como sobre o estágio de aprovação desta e demais vacinas contra a Covid-19”, diz a decisão, que acrescenta levar em conta “o relevante interesse público e coletivo discutido nos presentes autos” e o artigo 196 da Constituição Federal, sobre o direito coletivo à saúde.
O “evento adverso grave” citado pela Anvisa teria sido o suicídio de um dos voluntários da vacina e o caso não teria nenhuma relação com o imunizante.
Após a suspensão anunciada pela Anvisa, o presidente Jair Bolsonaro comemorou o que considerou uma vitória sobre João Doria, governador de São Paulo.
Lewandowski é relator de duas ações que questionam afirmações do presidente Jair Bolsonaro sobre a estratégia de vacinação contra o coronavírus no País.
Em 21 de outubro, Bolsonaro disse em redes sociais que o Brasil não irá comprar “a vacina da China”, em referência à CoronaVac.
No dia anterior à postagem, o Ministério da Saúde havia anunciado a compra de 46 milhões de doses do mesmo produto – que ainda está em fase de testes e, por isso, não foi liberado para aplicação no público geral em nenhum lugar do mundo.
A CoronaVac é desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac. O governo de São Paulo fechou acordo para a compra de 46 milhões de doses e a produção do imunizante pelo Instituto Butantan, que coordena os testes clínicos no País.
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