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José Ricardo Nunes de Oliveira
Cidade

Município terá turno único na quinta-feira, véspera do feriadão de Páscoa

Decreto que estabelece feriados municipais e pontos facultativos, foi publicado ainda em janeiro deste ano.

Secom PME
por  Secom PME
08/04/2020 10:41 – atualizado há 3 anos
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O Decreto nº 4.886 de 31 de janeiro de 2020, estabeleceu os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2020, em Erechim e esta quinta-feira(9) as repartições públicas terão Ponto Facultativo.

O Turno Único será das 7h30min às 13h:30min, em razão da semana Santa de Páscoa. Os serviços considerados essenciais, os serviços de zeladoria de bens públicos, de assistência Social, de limpeza pública e os serviços cemiteriais deverão funcionar.

DECRETO 4.886 de 31/01/2020 –Ponto Facultativo quinta-feira, 9 de Abril com Turno Único

Decreto nº 4.886 de 31 de janeiro de 2020, estabeleceu os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2020.

Art. 1º PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais, na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim – AGER Erechim e no Instituto Erechinense de Previdência –IEP.

Conforme Inciso II – Dia 09 de Abril, quinta-feira Santa, Turno Único das 7h30min às 13h:30min, em razão da semana Santa de Páscoa; exceto aos servidores lotadas na Secretaria Municipal de Educação e nos setores a ela vinculados: Escolas do Sistema Público Municipal de Ensino, Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel e NTM – Núcleo Tecnológico Municipal; (Redação dada pelo Decreto nº 4.891/2020.

Art. 2º Os serviços considerados essenciais não se suspenderão por efeito deste Decreto.

Parágrafo 1º São considerados serviços essenciais, prestados pelo Município, os serviços de zeladoria de bens públicos, de assistência Social, de limpeza pública e os serviços cemiteriais.

Parágrafo 2º São considerados serviços essenciais em saúde, os quais terão atendimento em horário normal e habitual:

- SAMU/SALVAR;

- Ambulância Cidadã;

- Pronto atendimento da Unidade Municipal de Referência em Saúde (UMRS);

- Plantão do Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde.

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