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Em meio a uma das maiores recessões da história, em setembro de 2015 o Brasil perdeu o “selo de bom pagador” da Standard & Poor's (S&P), uma das três principais agências de classificação de risco do mundo. Em dezembro do mesmo ano a Fitch fez o mesmo, e logo foi seguida pela Moody's, que tirou do país o chamado "grau de investimento" em fevereiro de 2016.
A busca pela recuperação da nota de crédito começou no governo de Michel Temer. A tarefa, porém, não é fácil, por mais que o país pareça estar no rumo certo para cumpri-la.
O resultado fiscal melhorou no primeiro ano do governo Bolsonaro, com queda no déficit primário; a dívida bruta do setor público recuou pela primeira vez em seis anos; o governo aprovou a reforma da Previdência e encaminhou ao Congresso uma série de propostas para aliviar os gastos públicos; e os preços de ativos no mercado financeiro se aproximam de patamares compatíveis com o grau de investimento. Mesmo assim, a equipe econômica não espera uma retomada rápida da nota de crédito. E as agências de rating também não estão alimentando expectativas nesse sentido.
O governo federal encerrou o ano passado com um rombo de R$ 95 bilhões, o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse foi o chamado déficit primário – a diferença entre as receitas e despesas do governo, excluindo gastos com a dívida pública. Embora o país tenha completado seis anos com as contas no vermelho (e isso antes mesmo de contabilizar os juros da dívida), o desempenho de 2019 foi melhor que a meta inscrita no Orçamento (que estimava um buraco de R$ 139 bilhões) e que o fechamento de contas de 2018 (rombo de R$ 120 bilhões). Foi também o menor déficit desde 2014.
Mas, em nota publicada na segunda-feira (10), a Fitch Ratings deu a entender que a melhora fiscal de 2019 (ou "despiora") não será – nem de longe – suficiente para o país retomar o selo de bom pagador.
Na avaliação da agência, o desempenho fiscal brasileiro em 2019 se deu parcialmente devido a fatores pontuais e à baixa de juros. Porém, "a estabilização e redução permanentes da dívida dependerão da capacidade do governo de implementar sua agenda de reforma fiscal e da recuperação econômica".
O relatório da Fitch explica que o resultado fiscal de 2019 foi beneficiado por receitas extraordinárias, como o pagamento antecipado de empréstimos do BNDES. A tendência, avalia a agência, é de que daqui em diante "a dívida aumente de forma mais devagar, mas de forma constante, além de déficits primários contínuos e uma recuperação econômica frágil".
Cinco dias antes desse relatório, a mesma Fitch já havia sinalizado que a recuperação de nota de crédito do Brasil se dará apenas no médio e longo prazo. Atualmente Brasil está três degraus abaixo do grau de investimento da agência. Segundo a diretora para as Américas, Shelly Shetty, a média de recuperação dessa nota é de seis anos, mas países como Colômbia e Uruguai demoraram 10 e 11 anos, respectivamente, para reconquistarem o grau.
A demora na recuperação do grau de investimento, portanto, não seria exclusividade brasileira. Um estudo publicado em 2015 pelos economistas do Banco Central da Espanha Carmen Broto e Luis Molina revelou que as agências reagem de forma rápida e forte à piora das condições, mas hesitam em subir a nota diante de melhoras. “Uma vez rebaixados, pouquíssimos países recuperam seu status prévio”, diz o levantamento.
