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Se a reforma tributária proposta pelo governador Eduardo Leite for aprovada na Assembleia Legislativa, cerca de 2 milhões de veículos antigos (28% da frota) deixarão de ser isentos de IPVA no Rio Grande do Sul. Hoje, a medida vale para os modelos com mais de 20 anos, totalizando 2,5 milhões de beneficiados. Com a mudança, serão contemplados apenas os casos a partir de quatro décadas (cerca de 500 mil).
Na prática, se a mudança entrar em vigor em 2021, isso significa que a maioria dos proprietários de modelos fabricados de 1982 para cá terá de contribuir (veja, no fim do texto, 10 simulações de como ficaria o valor do imposto).
Estão mantidas as isenções para táxi, lotação, ônibus, transporte escolar e veículos de instituições sociais. Os demais só não serão tributados se o imposto apurado for menor do que uma Unidade Padrão Fiscal (UPF), equivalente a R$ 20,30. Atualmente, o limite é de quatro UPFs (R$ 81,20).
Essas alterações, segundo cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda, poderão render R$ 110 milhões a mais aos cofres do Estado por ano, de um total de R$ 744 milhões previstos com o conjunto de modificações no IPVA. As ações incluem ainda, entre outros pontos, a elevação da alíquota de automóveis e caminhonetes de 3% para 3,5% (saiba mais abaixo).
Para aplacar as críticas, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, argumenta que os contribuintes impactados pelas alterações serão compensados de outras formas. Uma delas é a redução de ICMS sobre itens como energia elétrica, telecomunicações (celular, internet) e combustíveis (gasolina e álcool). Nesses casos, o ICMS cairá cinco pontos percentuais, de 30% para 25%.
Por exemplo: o dono de um Gol 1000, ano 1993, com valor médio tabelado em R$ 6,4 mil, teria de desembolsar R$ 223,06 em IPVA (hoje, ele não paga nada). Se consume R$ 500 por mês em gasolina, essa conta cairá, em tese, segundo os cálculos da Receita, para R$ 467 (R$ 33 a menos). Em um ano, a economia poderia chegar a cerca de R$ 400. A redução, nesse caso específico, ficaria acima do gasto com o IPVA. Mas isso não dependerá apenas da vontade do governo: caberá aos postos de combustíveis repassar a redução de ICMS ao consumidor final.
Integrantes do governo reconhecem a dificuldade, mas esperam que a concorrência force a queda dos preços na bomba. Além disso, usam outros argumentos na tentativa de convencer setores da sociedade de que, ao final, a reforma trará mais benefícios do que prejuízos. O principal deles é a mudança de foco do sistema, tributando mais o patrimônio, como no caso do IPVA, e menos o consumo. A promessa é de que, a partir disso, haja maior geração de renda e emprego, com efeitos positivos na economia.
— A reforma tributária tem de ser vista como um todo. Se olharmos apenas uma parte dela, poderemos gostar de algumas medidas e de outras, não. No saldo, o adicional gerado pela ampliação do IPVA será amplamente compensado pelo forte estimulo à atividade econômica que teremos com a redução da carga global do ICMS — garante Pereira.
Para simular o valor aproximado do tributo, basta obter o preço médio do veículo (de acordo com modelo e ano) na Tabela Fipe, que serve de referência ao setor, e calcular a incidência da alíquota de IPVA sobre ele. No caso de automóveis e caminhonetes, a alíquota prevista para 2021, se a reforma for aprovada, será de 3,5%. O valor final poderá mudar, pois o cálculo abaixo utiliza a Tabela Fipe de julho deste ano.
1) Fusca - ano 1985
2) Gol 1000 (modelo antigo) - ano 1993
3) Ranger 2.5I Cs - ano 1999
4) Palio 1.6 Mpi 16V 2p - ano 1998
5) Peugeot 206 Passion 1.6 - ano 1999
6) Chevette Junior 1.0 - ano 1992
7) Corsa Sedan Gl 1.6 Mpfi 4P - ano 1995
8) Escort Glx 1.6I - ano 1994
9) Santana 1.8 Mi - ano 1996
10) Blazer S 10 4.3 V6 - ano 1995
Da frota total do Estado (6,92 milhões de veículos em 2019), 54% são tributados e 46% não são. O objetivo do governo é reverter isso, fazendo com que 75% paguem IPVA e apenas 25% continuem isentos. Em compensação, o governo quer reduzir a tributação sobre o ICMS em itens como energia elétrica, telecomunicações, gasolina e álcool.
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