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Os projetos selecionados para as chamadas públicas da Lei Aldir Blanc, lançadas pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), foram publicados nesta segunda-feira (9/11) no Diário Oficial do Estado (DOE). As três entidades parceiras selecionadas executarão editais financiados com recursos da Lei de Emergência Cultural.
De acordo com a comissão julgadora, responsável pela avaliação dos 34 projetos inscritos, foram escolhidas as instituições Instituto Trocando Ideia Tecnologia Social Integrada, Fundação Marcopolo e Associação de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul. No conjunto, os três editais deverão investir cerca de R$ 26 milhões no setor cultural gaúcho.
O Instituto Trocando Ideia Tecnologia Social Integrada (Porto Alegre) será responsável pela realização do Prêmio Trajetórias Culturais, edital que destinará R$ 8 milhões para pessoas físicas de todos os segmentos culturais, no valor de R$ 8 mil cada.
A Fundação Marcopolo (Caxias do Sul) executará o edital de Criação e Formação, no total de R$ 8 milhões, para projetos de pessoas físicas e coletivos informais, no valor de R$ 15 mil, e para pessoas jurídicas, no valor de R$ 50 mil.
A Associação de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul (Frederico Westphalen) realizará o edital Ações Culturais das Comunidades. Serão disponibilizados R$ 9,7 milhões para projetos de agentes culturais, no valor de R$ 2 mil, e para iniciativas, no valor de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
As iniciativas coletivas culturais de base comunitária estão previstas para ocorrerem nos bairros atendidos pelo programa RS Seguro em 23 municípios.
As chamadas públicas tiveram como objeto a seleção de propostas de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, devidamente cadastradas no Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC) da Sedac, visando à elaboração e execução de três editais para trabalhadores e trabalhadoras da cultura e da economia criativa.
O repasse dos recursos às entidades parceiras selecionadas deverá ocorrer em dezembro, para que os editais possam ser lançados.
