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Cidade

Subsídio Emergencial: Termina nesta quinta-feira o prazo para cadastro na Lei Aldir Blanc

Erechim vai receber R$ 730 mil para subsidiar artistas, trabalhadores da cultura e espaços culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus.

Secom/PME
por  Secom/PME
22/09/2020 11:20 – atualizado há 3 anos
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A prefeitura de Erechim prorrogou até esta quinta-feira(24), o prazo para cadastramento de espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas com as medidas de isolamento social.

O cadastramento é requisito para quem quiser se habilitar ao recebimento do subsídio emergencial previsto no Art. 2.º, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).

Após o encerramento do prazo, as inscrições passarão por uma validação da finalidade cultural, que será realizada pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais. Os espaços homologados poderão pleitear os recursos participando de edital de credenciamento a ser lançado em data posterior a homologação dos Cadastros.

A Lei de Emergência Cultural, que ficou mais conhecida como Lei Aldir Blanc, vai destinar aproximadamente R$ 730.000,00 ao Município de Erechim para artistas, trabalhadores da cultura e espaços culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus.

O Cadastro Cultural de Erechim pode ser realizado através do link https://www.pmerechim.rs.gov.b... que ficará aberto até às 23h59min do dia 24 de setembro de 2020.

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