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Começa a vigorar nesta quarta-feira (2) o toque de recolher determinado pelo governo do Paraná para tentar conter a alta nos casos de coronavírus no estado. Pelo decreto do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), publicado na última terça-feira (1º), fica proibida a circulação de pessoas e aglomeração em espaços e vias públicas das 23 horas às 5 horas do dia seguinte. A determinação vale para os 399 municípios paranaenses e o prazo de vigência é de 15 dias, podendo ou não ser prorrogado.
De acordo com o decreto, será permitida nesse horário somente a circulação em razão de serviços e atividades consideradas essenciais. É o caso, por exemplo, de profissionais de saúde, transporte coletivo e privado, serviços de alimentação, transporte e entrega de cargas. Esses serviços essenciais foram definidos em decreto publicado em março e a relação completa está ao final do texto.
O decreto que regulamentou o toque de recolher no Paraná não estabelece punições para quem descumprir a medida. Em nota, a Polícia Militar do Paraná informou que "estará com reforço no policiamento nas ruas em todo o estado, com a presença das viaturas ostensivas, com rondas e patrulhamento a fim de orientar as pessoas que não se aglomerem. A atuação da PM será no sentido orientativo, cabendo encaminhamento das pessoas em casos de desobediência e desacato aos policiais militares."
Alguns municípios já adotaram o toque de recolher durante a pandemia. Em Maringá, no norte do estado, ele vigora das 23 horas às 5 horas e quem for flagrado desrespeitando a norma é multado em R$ 200. Ponta Grossa, nos Campos Gerais, adotou a medida entre julho e setembro, com multa de R$ 837 em caso de infração. Após o anúncio do governo estadual, algumas das principais prefeituras do estado, como Curitiba, Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu anunciaram que vão aderir ao decreto.
O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, explicou que a instituição do toque de recolher busca conter a movimentação de pessoas durante o período noturno, especialmente dos mais jovens. A iniciativa, de acordo com ele, é para evitar aglomerações em parques, bares, festas, casas noturnas e estabelecimentos do gênero, frequentes mesmo com o aumento significativo dos casos de Covid-19.
