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O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) rejeitou, nesta quarta-feira, em Porto Alegre, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar o julgamento dos embargos de declaração referentes ao processo que trata das reformas no sítio de Atibaia, que era frequentado pela família dele em São Paulo. Com a negativa, a análise dos recursos, pela 8ª Turma, deve ocorrer de forma virtual entre 27 de abril e 6 de maio.
De acordo com o desembargador, o pedido da defesa, apontando a necessidade de um julgamento presencial do recurso, não se sustenta, já que nos embargos de declaração não há previsão de sustentação oral. Gebran também entendeu que a realização de diligências pendentes podem ser solicitadas pela defesa de Lula e, da mesma forma, analisadas em ambiente virtual. A suspensão de sessões presenciais pelo TRF4 decorre do risco de contágio pela pandemia de coronavírus.
A 8ª Turma do TRF4 condenou o ex-presidente Lula, em 23 de novembro, no caso do sítio de Atibaia, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena imposta é de 17 anos, um mês e 10 dias, por consideração unânime. Além de Gebran Neto, formaram o colegiado os desembargadores federais Thompson Flores e Leandro Paulsen.
