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A partir desta quarta-feira (16), usuários do IPE Saúde podem emitir diretamente no site e pelo portal rs.gov.br, de forma imediata, uma carta de portabilidade. Com este documento, é possível migrar ou ter mais de um plano de saúde sem precisar cumprir nova carência.
A solução faz parte da estratégia do governo do Estado de oferecer serviços digitais por meio do rs.gov.br e foi desenvolvida em parceria com a Procergs. O titular pode emitir a declaração para si e para todos os seus dependentes – já os dependentes podem solicitar apenas para si mesmos a carta.
É importante destacar que a carta de portabilidade é uma declaração que não altera em nada o vínculo com o IPE. Se a intenção for se desligar do IPE Saúde, por exemplo, é preciso fazer uma solicitação formal para isso.
Além disso, o IPE Saúde, por ser um sistema de assistência à saúde, não é regido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de modo que a decisão sobre aceitação ou não da declaração fornecida cabe a cada plano.
A solicitação da declaração é feita diretamente no site da instituição ou no rs.gov.br, a partir do login gov.br, e é válida por 30 dias. O serviço também prevê a verificação da autenticidade da emissão do documento. Essa consulta pode ser feita no próprio site do IPE Saúde.
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