Assembleia do RS aceita recurso e projeto contra o corte de incentivos fiscais volta à CCJ Votação foi decidida em voto de minerva do vice-presidente da Casa. Governo do Estado encaminha para Assembleia Legislativa projeto de reajuste do piso do magistério Assembleia Legislativa e governo estadual discutem parcerias para cursos no interior do RS há 1 dia, em Economia
Assembleia Legislativa e governo estadual discutem parcerias para cursos no interior do RS O programa abrange 104 capacitações em áreas como encanador, mecânico, padeiro e cuidador de idosos Governo se alia ao Serasa para ampliar alcance do Desenrola Brasil Barra do Rio Azul aprova programa emergencial para agricultores há 1 mês
AL aprova mudança na gestão democrática e cria política estadual da educação profissional e técnica A proposta estabelece diretrizes gerais para as gestões pedagógica, administrativa e financeira, além de dispor sobre os papéis de conselhos escolares, diretores e vice-diretores e suas respectivas eleições. há 4 meses
Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária Anual de 2024 A LOA é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um ano. há 4 meses
Projeto que protege a aviação agrícola no RS é protocolado na Assembleia Legislativa O projeto de lei declara a Aviação Agrícola como atividade de Relevante Interesse Social, Público e Econômico no Estado do Rio Grande do Sul. há 6 meses
Assembleia vai repassar R$ 20 milhões para ajudar vítimas de ciclone no RS O projeto terá tramitação emergencial e será votado pelo plenário já na próxima terça-feira. Sobe para 37 o número de mortes em decorrência das chuvas no RS Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade pública devido a enchentes há 7 meses
Legislativo aprova proposta que institui a proteção dos símbolos do RS O texto foi aprovado em primeiro turno na manhã desta terça-feira MetSul explica: ciclone vai provocar vento forte no RS ERS-135 recebe intervenções da EGR nesta semana há 9 meses
RS: Proposta de reajuste do salário mínimo regional está na Assembleia Legislativa Se o projeto de reajuste em 9% for aprovado, menor faixa passará de R$ 1.443 para R$ 1.573. há 9 meses
Assembleia Legislativa realiza homenagem ao CAOL na próxima terça-feira O Grande Expediente proposto pelo deputado Paparico Bacchi ocorre na próxima terça-feira (20), a partir das 14h, no Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa. CAOL comemora aniversário com programação especial há 10 meses
Diretoria do Sindifisco-RS recepciona o deputado Paparico Bacchi A Reforma Tributária e a valorização dos servidores públicos centralizaram o diálogo entre o parlamentar e os auditores fiscais da Receita Estadual do RS. Hospital de Caridade de Erechim recebe equipamentos adquiridos por emendas parlamentares do Deputado Danrlei de Deus Deputado Paparico Bacchi salienta a importância da Comissão de Assuntos Municipais há 1 ano
Deputado Paparico integra a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa O parlamentar foi empossado para o segundo mandato durante a 56ª Legislatura do Parlamento Gaúcho. Delegada Nadine toma posse como deputada estadual Deputada getuliense Delegada Nadine será a vice-presidente da AL/RS há 1 ano
Assembleia Legislativa aprova criação da Secretaria do Desenvolvimento Rural A pasta irá trabalhar políticas públicas e programas voltados para a agricultura familiar. há 1 ano
Rio Grande do Sul registra 1.335 nomes para Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa Entre os partidos gaúchos, o que possui o maior número de nomes registrados é o União Brasil. Sete dos 12 candidatos à presidência são milionários Veja quem são os candidatos ao governo de Santa Catarina há 2 anos
CPI do Aborto será instalada na Assembleia Legislativa de SC CPI vai apurar o aborto realizado em uma menina de 11 anos. Mariano Moro : Funcionários públicos recebem orientações sobre segurança no trabalho Defesa Civil de Centenário faz entrega de cestas básicas para agricultores atingidos pela estiagem há 2 anos
DAlessandro recebe medalha do Mérito Farroupilha na Assembleia Legislativa A proposição foi feita pelo deputado estadual Juvir Costella (MDB) há 2 anos
Hospital Santa Terezinha apresenta indicadores para a AMAU Assembleia Geral da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU) foi realizada na tarde desta segunda-feira, 28. há 2 anos
Votação do reajuste para a Brigada Militar fica para fevereiro Decisão ocorreu na reunião dos líderes na Assembleia Legislativa Governo do RS apresenta nova proposta de reajuste do piso do Magistério há 2 anos
Novo protocola PL que ajusta legislação vigente e autoriza consumo de bebidas alcoólicas em estádios do RS Proposta é de que o limite de graduação alcoólica seja de 14% e que se permita apenas a venda em pontos fixos, sem ambulantes entre as torcidas. há 2 anos
Governo de SC encaminha projeto da Bolsa Estudante para a Assembleia Legislativa Com a proposta, o Governo do Estado pretende criar uma bolsa anual de R$ 6.250 para até 60 mil alunos. A medida está incluída no programa Gente Catarina. há 2 anos
Assembleia aprova regulamentação de bombeiros voluntários no Rio Grande do Sul Regulamentação também autoriza que os bombeiros voluntários usem a linha de Emergência 193. Aprovação de projeto garante autonomia para bombeiros voluntários do RS Município de Machadinho firma convênio com a corporação de Bombeiros Voluntários local há 3 anos
Aprovado na Assembleia projeto que autoriza privatização da Corsan Matéria recebeu 33 votos favoráveis e 19 contrários em sessão plenária realizada nesta terça-feira Assembleia Legislativa tenta votar privatização da Corsan nesta terça-feira Prefeitos querem mais tempo para debater projeto que autoriza privatização da Corsan há 3 anos
Assembleia Legislativa mantém veto ao projeto de lei do homeschooling Na votação apertada, 24 deputados votaram pela manutenção do veto e 22 foram contrários à decisão do governo. há 3 anos
Prefeito Paulo Polis se reúne com o presidente da Assembleia Legislativa Gaúcha na Capital Em pauta, a realização de mutirão de cirurgias eletivas que estão represadas em razão da pandemia da Covid-19. há 3 anos
Deputados estaduais põem fim ao pagamento de honorários de sucumbência no RS Pagamento de produtividade a procuradores fazia parte de projeto de reforma administrativa do governo; emenda retirou essa possibilidade. há 3 anos
Assembleia extingue pensão vitalícia a ex-governadores no RS Proposta, que recebeu 49 votos a favor e 1 contra, tramitou na Casa por seis anos. Projeto que extingue pensão vitalícia de ex-governadores deve ser apreciado nesta terça Votação de projeto que revoga pensão vitalícia a ex-governadores no RS é adiada mais uma vez há 3 anos
Governo do RS protocola projeto de privatização da Corsan na Assembleia Legislativa Junto com essa matéria, foi enviada a proposta de regionalização do saneamento básico no Rio Grande do Sul. há 3 anos
PEC que institui a Polícia Penal no RS é protocolada na Assembleia Legislativa Para ser aprovada pelos deputados estaduais, a PEC precisa de 33 votos favoráveis em dois turnos. há 3 anos
Assembleia aprova proposta do Pró-Etanol e projeto para atualização do Fundopem As medidas têm o intuito de estimular o desenvolvimento econômico em razão das perdas provocadas pela pandemia no Estado. há 3 anos
Assembleia recebe pedido de impeachment contra Eduardo Leite Pedido alega que ele cometeu supostos crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. há 3 anos
DetranRS propõe simplificação de taxas com redução no CRLV para 70% dos veículos Proposta prevê a redução em oito taxas e a criação de quatro isenções. Propõe, ainda, a unificação da taxa de alteração de registro do veículo, para hipóteses de transferência. Proposta está na Assembleia Legislativa. Mesmo sem impressão em papel moeda Detran-RS mantém taxa de licenciamento Detran-RS garante que valor pago a mais por impressão do licenciamento será devolvido há 3 anos
Assembleia congela valor do salário mínimo regional no Rio Grande do Sul Deputados mantiveram o piso regional no Estado em R$ 1.237,15. há 3 anos
Assembleia Legislativa faz retoma votações após as eleições municipais Durante a pausa, serão realizadas adaptações no plenário para a implementação do sistema híbrido de votação há 3 anos
Impeachment de Moisés por compra de respiradores é aprovado por deputados Parlamentares decidiram dar sequência ao processo contra o governador por 36 votos a 2; decisão final será de tribunal de julgamento. há 3 anos
PEC do Teto será protocolada nesta semana na Assembleia Legislativa O objetivo principal da PEC é estabelecer por 20 anos um limite para a despesa de cada poder. há 4 anos
Deputados gaúchos aprovam projeto em socorro aos transportadores escolares O projeto permite que as empresas possam receber parte dos valores de contratos. Deputados de SC aprovam pedido para afastar o governador Carlos Moisés Deputados aprovam MP que permite saque extraordinário do FGTS durante pandemia há 4 anos
Fecomércio-RS encaminha pedido de suspensão do reajuste do salário mínimo regional para Assembleia Entidade diz que se aprovado agora vai onerar ainda mais as empresas e só agravaria a situação. há 4 anos
Governo gaúcho enviará ao Parlamento projetos sobre IPE SAÚDE e IPE PREV Governo anuncia projetos e Assembleia Legislativa prepara primeira sessão virtual para votação há 4 anos
Estatuto do Magistério gaúcho é aprovado por 32 votos a 19 na Assembleia Com a mudança, os professores começarão a receber por subsídio, com o excedente formado por gratificações e avanços por tempo de serviço alocado em uma parcela autônoma, que terá o valor congelado. Professores estaduais encerram greve após 57 dias de paralisação há 4 anos
Aprovada convocação extraordinária na Assembleia Legislativa Votação da PEC 285 vai ser priorizada a partir desta terça-feira há 4 anos
Governador faz convocação extraordinária para votar projetos da Reforma RS; vídeo Proposta quer modernizar a legislação sobre carreiras dos servidores e adequar as regras previdenciárias gaúchas às federais. há 4 anos
Leite transmite o cargo para Luís Augusto Lara em cerimônia no Piratini “Está nos termos da lei, mas é também uma questão simbólica de confiança recíproca estabelecida entre os chefes de dois poderes, disse o governador. Governador do RS apresenta nova proposta salarial do magistério há 4 anos
Governador do RS apresenta nova proposta salarial do magistério Nova proposta de Leite para professores tem salários de R$ 2.886 a R$ 5.049. Projeto mantém possibilidade de que futuros reajustes sejam descontados de parcela autônoma. Professores estaduais encerram greve após 57 dias de paralisação Governo apresenta proposta para que magistério recupere aulas e finalize greve há 4 anos