Governo obtém liminar contra paralisações de caminhoneiros no RS, SC e PR Pedidos foram feitos pela Advocacia Geral da União. há 7 meses, em Cidade
TJ-RS derruba nova liminar que suspendia leilão da CEEE Distribuidora TJ-RS alegou segurança jurídica para manter evento de privatização. O arremate está marcado para esta quarta-feira (31). Governo garante no STJ continuidade do leilão da CEEE-D Governo do Estado prorroga data do leilão da CEEE-D há 1 ano
Liminar autoriza Ford a fazer demissões em massa Antes, a Justiça determinava que a dispensa somente poderia ser feita após a empresa “lograr êxito” nas negociações com as entidades que representam os trabalhadores. há 1 ano
Ministro Nunes Marques concede liminar que suspende trecho da Lei da Ficha Limpa Decisão do ministro Nunes Marques altera prazo de inelegibilidade há 1 ano
Justiça derruba liminar e obriga peritos do INSS a voltar ao trabalho TRF-1 também autorizou corte de ponto de médicos faltosos há 2 anos
Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos Decisão é do Ministério Público do Rio de Janeiro há 2 anos
MTG se pronuncia oficialmente após eleição da entidade parar na Justiça O pleito, ocorrido no sábado, em Lajeado, parou na Justiça após um empate entre as candidatas Elenir Winck e Gilda Galeazzi, ambas com 530 votos. Liminar suspende resultado de eleição do Movimento Tradicionalista Gaúcho Professora de Cruz Alta é a nova presidente do MTG e chapa contrária diz que vai recorrer há 2 anos
Justiça concede liminar que suspende votação do PLC 503/19 na Assembleia As medidas propostas precisam antes de mudanças constitucionais, que serão feitas somente com a PEC, que só pode ser votada no final de janeiro de 2020 há 2 anos
