Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos Texto agora segue para apreciação do Senado há 6 dias, em Cidade
Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda Limite de rendimentos subiu por causa de mudança na faixa de isenção há 1 mês
Confira as novas regras para aposentadoria em 2024 Transição mantém necessidade de tempo mínimo de contribuição. União autoriza o RS a contratar até US$ 500 milhões para pagamento de precatórios Regras do Imposto de Renda serão alteradas na segunda etapa da reforma tributária há 4 meses
Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar há 7 meses
Novas regras exigem que instituições informem os clientes sobre vazamentos de dados no Pix As multas serão calculadas levando em consideração a quantidade de chaves afetadas. Governo cria chave PIX de conta oficial para receber doações às vítimas das enchentes Pix bate recorde de transações com 152,7 milhões em um único dia há 7 meses
O que muda com as novas regras para apostas esportivas Haverá taxação de 18% a empresas e de 30% a prêmios acima da isenção há 8 meses
Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos Segundo agência, mudanças deixam informações mais claras há 9 meses
Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras Empresas poderão parcelar débitos em até 144 parcelas há 9 meses
Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família Sancionada no mês passado, nova versão do programa é regulamentada há 9 meses
Novas regras do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor nesta sexta Medidas aumentam subsídio e reduzem juros para faixas 1 e 2 Caixa vai financiar imóveis de até R$ 350 mil pelo Programa Minha Casa, Minha Vida há 9 meses
Pequenas agroindústrias de produtos de origem animal devem seguir nova exigências O documento estabelece requisitos para estrutura física, dependências e equipamentos de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal registrados na Dipoa. há 11 meses
Receita divulga as regras para a declaração do IR 2023 O prazo para a entrega da declaração começa no dia 15 de março e vai até 31 de maio, conforme já havia sido divulgado Imposto de Renda: prazo para empresas e bancos enviarem informe de rendimentos termina nesta terça-feira (28) Receita Federal prevê que 13,7 milhões de contribuintes deixarão de pagar o IR com as novas regras há 1 ano
Receita Federal prevê que 13,7 milhões de contribuintes deixarão de pagar o IR com as novas regras Quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640) ficará livre de pagar o imposto. há 1 ano
Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras Total de prestações não pode exceder seis parcelas sucessivas Caixa anuncia suspensão de novos consignados do Auxílio Brasil Augusto Aras diz ao STF que consignado do Auxílio Brasil viola Constituição há 1 ano
Novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado há 1 ano
A partir de hoje, venda de carne moída tem novas regras em todo o país Decisão vale para estabelecimentos industriais e produtores Comercialização de carne moída terá novas regras a partir de novembro Carne moída só poderá ser vendida em pacote de até um quilo, diz portaria da Agricultura há 1 ano
Conheça as novas regras de funcionamento do Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) Empresas que usam o WhatsApp e redes sociais para vender produtos ou serviços são obrigadas a aceitar o pedido de cancelamento pelos mesmos canais de atendimento. há 2 anos
Serviços de Atendimento ao Consumidor têm novas regras Com a nova regulamentação, os SACs são obrigados a informar tempo de espera para que o consumidor seja atendido - em minutos ou pela posição na fila há 2 anos
Entenda novas regras de atendimento no INSS Mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas. há 2 anos
Home office: Governo federal publica MP com novas regras Entre as medidas, estão facilitação do regime de teletrabalho, antecipação de férias e de feriados e saque adiantado de benefícios. há 2 anos
INSS: Novas regras para a prova de vida começam a valer a partir de hoje (03) As mudanças já valem a partir de hoje, mas o INSS terá até 31 de dezembro para concluir a implementação. Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente há 2 anos
Timemania tem novas regras para divisão de recursos entre clubes Metade da arrecadação irá para clubes indicados como Time do Coração há 2 anos
General estabelece novas regras para uso das redes sociais do governo A portaria passará a vigorar a partir do dia 3 e foi assinada apenas pelo general Augusto Heleno. MPF abre investigação para apurar postura das redes sociais diante de fake news Moraes quer que CPI detalhe pedido de banimento de Bolsonaro das redes sociais há 2 anos
Novas portarias determinam divulgação do Evento Seguro e reforçam cuidados em lares para idosos em SC Secretário de Saúde alerta sobre os cuidados com a nova variante da Covid-19, a Ômicron. há 2 anos
Portaria com mudanças na classificação indicativa é apresentada Nova regra entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022. Governo vai propor uma revisão na política de classificação indicativa há 2 anos
Nova regra dos termos de privacidade do WhatsApp passam a valer a partir de hoje Veja o que muda no WhatsApp com a atualização. WhatsApp e OMS lançam figurinhas em apoio a vacinas contra COVID-19 WhatsApp ganha função para fazer chamadas de vídeo e voz no computador há 3 anos
Governo de SC publica regras para transporte intermunicipal e interestadual Portaria foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (11) há 3 anos
Governo altera protocolos de bandeira vermelha para restaurantes e comércio não essencial As mudanças, que valerão a partir de amanhã (05), envolvem o comércio varejista não essencial de ruas, centros comerciais e shoppings e o funcionamento de restaurantes. há 4 anos
Empresas do Refaz 2019 e Compensa-RS têm flexibilização de regra de perda do parcelamento Situação vale para os casos de inadimplência em função da pandemia há 4 anos
Novas regras do governo federal dificultam realização de concursos Seleções terão que estar acompanhadas de estudos sobre impacto financeiro a longo prazo. há 4 anos
Decreto restabelece novas regras para lotéricas e templos no RS Modificação tem como base a decisão proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro na sexta-feira. há 4 anos
Conselho reduz de 21 para 18 anos idade mínima para mudança de sexo Reposição hormonal só será permitida após os 16 anos, segundo as novas regras do Conselho Federal de Medicina, publicadas ontem(9), no Diário Oficial da União. JUSTIÇA ADMITE MUDANÇA DE SEXO NO REGISTRO CIVIL | Justiça admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado há 4 anos
