Publicada portaria do governo com feriados e pontos facultativos para servidores federais Ao todo, serão dez feriados e oito pontos facultativos. Lista foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). Lula sanciona Lei e Brasil terá um novo feriado nacional há 3 meses, em Economia
Governo cancela a portaria que regulamenta o trabalho do comércio em feriados Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024 O que muda com a portaria do governo Lula sobre trabalho no comércio em feriados há 4 meses
Portaria do Governo Federal libera recursos para educação nos municípios Publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, o documento prevê o repasse de mais de R$ 95 milhões Rodovias federais gaúchas contam com vinte novos radares de velocidade Governo cria chave PIX de conta oficial para receber doações às vítimas das enchentes há 7 meses
Publicada portaria com novas diretrizes para os serviços de alimentação no RS Entre as diretrizes, está a que trata da presença de animais de estimação junto aos seus tutores nas áreas de consumo de alimentos nos restaurantes Reforma Tributária: setor de bares e restaurantes luta pela aprovação de alíquota especial Projeto-piloto da Secretaria de Meio Ambiente restaura pedras portuguesas na área central há 7 meses
Expediente será flexibilizado em jogos da seleção feminina de futebol Portaria detalha como será a compensação das horas não trabalhadas CBF divulga horário de duelos entre Grêmio e Flamengo pela Copa do Brasil Governo autoriza preencher mais de 3 mil vagas no serviço público há 8 meses
Senac Erechim está com inscrições abertas para curso Técnicas de Portaria e Vigilância As aulas iniciam dia 15 de fevereiro e ocorrerão nas quartas e quintas-feiras, das 19h às 22h Abertura da Feira do Livro será sábado na Frinape Vereadora Ana Oliveira apresenta moção de apoio à Federação das Apaes há 1 ano
Portaria define regras de bolsas para beneficiários do Auxílio Brasil Bolsa é para estudante que ganha medalha em competição acadêmica Auxílio Brasil: com adiantamento, parcelas de outubro começam a ser pagas nesta semana Caixa e 11 bancos começam a oferecer consignado do Auxílio Brasil há 1 ano
Portaria reformula as regras para a transação de créditos tributários na Receita Federal Medida beneficia MEI, microempresas ou empresas de pequeno porte. há 2 anos
Portaria dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos Segundo o secretário do MAPA, o consumidor tem condições de avaliar visualmente se o produto está ou não em condições de consumo. há 2 anos
Entra em vigor portaria que regulamenta classificação indicativa Medida identifica “conteúdos adequados” para jogos e programas de TV. há 2 anos
Portaria amplia ocupação de público nos estádios de Santa Catarina Portaria publicada nesta sexta-feira, 5, amplia a capacidade de ocupação dos estádios para 50% do público sentado, além de permitir o acesso a menores 18 anos. Mais de 70% das cidades catarinenses não registram mortes por Covid-19 em outubro há 2 anos
Secretarias da Saúde e da Administração publicam portaria que altera gestão do Samu em Santa Catarina O novo modelo de gestão pretende pôr fim a um antigo entrave entre instituições que prestam serviço de atendimento pré-hospitalar no Estado. há 2 anos
Portaria do governo federal restringe entrada de estrangeiros no País O objetivo é impedir a entrada de pessoas contaminadas por variantes do coronavírus. há 3 anos
Governo incentiva e apoia financeiramente ações de fiscalização para conter avanço da pandemia no RS Estado se compromete a repassar até R$ 4,4 milhões para prefeituras reforçarem quadro de fiscais Decreto estabelece protocolos de Bandeira Preta com cogestão Publicado decreto que permite cogestão e prorroga suspensão geral de atividades não essenciais à noite e fins de semana há 3 anos
Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas Documento está publicado no Diário Oficial da União de hoje. PRF realiza operação pré-carnaval e flagra número recorde de motoristas embriagados há 3 anos
INSS publica portaria com reajustes para aposentados em 2021 Previdência informa ter aplicado o INPC para o aumento dos benefícios, mas o piso está com valor menor há 3 anos
Ministro da Educação diz que vai ouvir universidades antes de revogar portaria Ontem, Ribeiro disse que iria revogar a portaria e depois abrir consulta pública. Hoje, o ministro decidiu ouvir representantes do setor antes da revogação. há 3 anos
Portaria da Secretaria da Saúde estabelece que frigoríficos devem ter plano de contingência contra a Covid-19 Medida busca evitar novos surtos da doença em empresas do Interior. há 4 anos
Governo do RS publica portaria para reabertura de escolas Documento conjunto das secretarias da Saúde e da Educação foi publicado no Diário Oficial na quinta-feira há 4 anos
Governo publica portaria que regulamenta o pagamento de R$ 600 a deficientes Deverão ser beneficiados mais de 177 mil brasileiros há 4 anos
Portaria para ações de prevenção em lares para idosos será publicada até terça-feira A portaria ainda irá prever a vinculação das ações nessas instituições às bandeiras (amarela, laranja, vermelha ou preta) do distanciamento social controlado. há 4 anos
Governo federal aumenta limite de compra de munição para quem tem arma registrada A portaria especifica com mais detalhes os limites a serem respeitados de acordo com a categoria profissional e o tipo de arma. há 4 anos
Portaria autoriza obras públicas em SC e retomada parcial das empresas ligadas ao setor da construção civil O documento considera que obras públicas, como a conservação de rodovias, é essencial. Ônibus com turistas americanos fura barreira e é escoltado até a saída de Florianópolis Veterinários habilitados pelo Ministério da Agricultura são autorizados a colocar lacres em cargas de suínos para SC há 4 anos
Senac Erechim abre inscrições para curso de Técnicas de Portaria e Vigilância As inscrições podem ser feitas pelo site ou presencialmente na escola, localizada na Praça da Bandeira, 26. Mais informações pelo telefone (54) 3522-2999. Você informado em qualquer lugar: Senac EAD oferece Ciclo de Palestras Online Senac e Liga E-Sports de Erechim promovem final do campeonato de futebol eletrônico há 4 anos
Publicada portaria que reajusta em 4,48% os benefícios do INSS A portaria que trata dos reajustes dos benefícios do INSS está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). Secretário da Previdência estima redução de filas no INSS em 6 meses 2 milhões de pedidos aguardando análise do INSS há 4 anos