Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil Medida entra em vigor nesta quarta-feira. Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio. Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país Anvisa autoriza registro de vacina que previne bronquiolite em bebês há 8 horas, em Saúde
Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país Desde 2009, esses dispositivos não podem ser vendidos no País. Apesar disso, são facilmente encontrados no comércio ou online. Aprovada a proibição de cigarros em parques estaduais de SC Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil há 5 dias
Anvisa proíbe comercialização e uso do atum enlatado da marca Cellier Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo relatou a ocorrência de surto com sintomas compatíveis com intoxicação alimentar por histamina. há 8 meses
Prefeitura de Erechim reforça a proibição da ANVISA em relação às pomadas de trançar cabelo Está proibida a venda e uso de todas as marcas de pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos. há 1 ano
Anvisa proíbe a venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos A proibição ocorreu, segundo a Anvisa, devido ao aumento do número de casos de "efeitos indesejáveis graves associados ao uso desse tipo de produto". há 1 ano
Atenção! Fogos de artifício com barulho são proibidos em Erechim A multa para quem for flagrado descumprindo a legislação, pode ser de R$ 4.460,00 até R$ 35.680,00. Fogos de artifício com estampido são proibidos em Erechim há 1 ano
Fogos de artifício com estampido são proibidos em Erechim A multa pela Unidade de Referência Municipal (URM) para quem for flagrado descumprindo a legislação, pode ser de R$ 4.940,00 até R$ 39.520,00. há 1 ano
Marcação de animais a ferro quente pode ser proibida Projeto de Lei (PL 2658/22) que proíbe a marcação a ferro quente em animais de produção, enquadra a prática como crime de abuso e maus-tratos sujeitos à pena de detenção e multa. há 1 ano
Dois dias antes do início da Copa, Catar proíbe venda de bebidas alcoólicas nos estádios A comercialização ocorrerá somente no Fifa Fan Festival e em outras áreas destinadas a torcedores há 1 ano
TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições Objetivo é proteger exercício do voto de toda e qualquer ameaça Eleições 2022: Maioria dos estados não terá lei seca Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam hoje há 2 anos
Eleições 2022: Maioria dos estados não terá lei seca RS e SC não terão proibição ao consumo e comércio de bebidas alcoólicas no dia das eleições. há 2 anos
Pesca do pintado será proibida a partir de dezembro no Brasil Peixe entrou na lista das espécies brasileiras ameaçadas de extinção há 2 anos
Anvisa proíbe uso do fungicida carbendazim em produtos agrotóxicos Eliminação do produto, tido como cancerígena, será gradual Anvisa determina suspensão do agrotóxico carbendazim há 2 anos
Agressores de mulheres são proibidos de trabalhar como motoristas de aplicativos em Erechim Emenda dos vereadores Ana Oliveira e Wallace Soares foi aprovada nesta semana na Câmara de Vereadores há 2 anos
Senado vai votar proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos Quem for condenado pode pegar de 2 a 5 anos de prisão e ser proibido de criar animais Suspeito de vários crimes é preso em Paim Filho Dupla é presa com revólver e drogas em Trindade do Sul há 2 anos
Anvisa mantém proibição da venda de cigarros eletrônicos Produtos são vendidos ilegalmente no país há 2 anos
Anvisa proíbe venda e importação de chocolates da marca Kinder fabricados na Bélgica O Brasil não está entre os países para os quais os chocolates fabricados pela empresa na Bélgica foram enviados. A Anvisa informou, entretanto, que a medida foi adotada por prudência Anvisa recebe alerta internacional sobre salmonela em Kinder Ovo há 2 anos
MEC proíbe instituições federais de exigir vacinação contra covid para o retorno das aulas presenciais O despacho está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30). há 2 anos
Governo proíbe adoção de cartão de vacinação pelas empresas Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência veta exigência de vacinação e demissão por justa causa. há 3 anos
Congresso derruba veto de Bolsonaro e mantém proibição de despejo durante a pandemia Por acordo, parlamentares também rejeitaram veto de Bolsonaro a trecho de proposta que cria auxílio do governo para escolas contratarem banda larga e comprarem tablets. há 3 anos
Máquinas de bichinhos de pelúcia podem estar com os dias contados em SC Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa proíbe a "instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito" dos equipamentos no Estado. há 3 anos
Proibição de presença de público nos estádios é estendida até 30 de junho em Santa Catarina Com isso, os jogos das finais do Campeonato Catarinense acontecerão com os estádios vazios. há 3 anos
CRMV-RS entrega ofício ao governador solicitando proibição das corridas de cães no RS O governador disse que o dossiê irá embasar as medidas do Executivo a respeito do tema e se comprometeu a encaminhar a questão em caráter de urgência. há 3 anos
Proibição a voos do Reino Unido para o Brasil já está valendo Medidas anunciadas após surgimento de mutação do coronavírus vetam também estrangeiros com passagem pelo Reino Unido há 3 anos
Leite regulamenta lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifícios com ruído Sancionada em novembro do ano passado, lei agora foi regulamentada com a assinatura do governador . há 3 anos
Proibição do Paraquate no Brasil começa a valer nesta terça-feira Pela decisão, ficam proibidos a produção, uso, comercialização e importação do ingrediente ativo no mercado brasileiro. há 4 anos
Cidadãos brasileiros continuam proibidos de viajar aos Estados Unidos Em nota, embaixada diz que seguem mantidas exigências anteriores há 4 anos
Comunicado a população de Erechim Administração do município de Erechim pede a atenção da população para o cumprimento das normas impostas por decretos, devido a pandemia do coronavírus, cujos números de casos aumentaram nos últimos dias. Erechim chega a 285 casos da covid-19 nesta sexta (05) há 4 anos
Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana Texto inclui feriados e exige notificação prévia do consumidor há 4 anos
Covid-19: governo proíbe entrada de estrangeiros no país por 30 dias Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União há 4 anos
Prefeito de Concórdia proíbe treino para atletas profissionais e amadores A medida foi tomada após o Governo do Estado liberar a atividade em Santa Catarina. há 4 anos
Presidente da FGF revela surpresa com a proibição dos treinamentos pelo governo Luciano Hocsman aguarda acesso ao decreto para fazer uma análise e se reunir com os presidentes na terça-feira há 4 anos
Funerárias do RS obtêm proibição de velórios nos casos de Covid-19 Decisão da justiça determina que demais funerais aconteçam com caixão fechado no RS há 4 anos
Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19 Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso há 4 anos
Proibição de canudos plásticos entra em vigor neste sábado na capital gaúcha Estabelecimentos comerciais têm prazo de um ano para adequação à nova regra. há 4 anos