GENTE

  • 06/03/2018 (22:00:18)

  • Repórter: Gazeta do Povo

Diretor do Depen: “Temos um planejamento preparado para poder receber Lula"

Lula terá prisão especial se pena for cumprida no Paraná

No período de adaptação, Lula ficaria isolado em uma cela, sem receber visitas, sem contato com outros presos e sem banho de sol.

Biblioteca do Complexo Médico Penal, em Pinhais: presídio na Grande Curitiba abriga os presos da Lava Jato - Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar o pedido de habeas corpus preventivo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou ainda mais perto de uma eventual prisão. Os ministros da 5.ª Turma do STJ decidiram que o petista pode ser preso após o término da tramitação do processo do tríplex no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

No Paraná, os preparativos para uma eventual ordem de prisão do ex-presidente já começaram. Segundo o diretor do Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo Moura, o Paraná estará pronto para receber Lula, se for o caso. Isso porque, ao ordenar a execução da pena, o juiz Sergio Moro pode determinar que o petista fique preso em São Paulo, perto da família.

Trata-se de um ex-presidente da República, um ex-servidor público, com prerrogativa de prisão especial que não pode ser colocado na ala comum”, diz Cartaxo, fazendo referência a uma eventual cela especial.

O local mais provável para uma prisão de Lula no Paraná seria o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, onde estão os presos da Lava Jato. Depois de passar por um período de adaptação, Lula dividiria a cela com um dos detentos do CMP. Estão na penitenciária figuras como o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, e os ex-deputados federais André Vargas (PT) e Eduardo Cunha (PMDB).

No período de adaptação, que segundo Cartaxo dura entre 15 e 30 dias, Lula ficaria isolado em uma cela, sem receber visitas, sem contato com outros presos e sem banho de sol. O ex-presidente deixaria a cela, nesse caso, apenas para tomar banho e para ter contato com os advogados.

Tratamento especial

Como ex-presidente, Lula não tem direito a tratamento especial no sistema prisional – pelo menos não há nenhuma previsão legal para isso. Para o advogado criminalista Filipe Sodré, a previsão jurídica de celas especiais é aplicada apenas a presos provisórios, e não para presos cumprindo pena. “Nesse caso ele já estaria cumprindo a pena, não seria mais uma prisão provisória, mas ao mesmo tempo não teria o trânsito em julgado”, explica.

No caso de Lula, a prisão se basearia no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de cumprimento da pena a partir de decisão em segunda instância, mas o processo do tríplex ainda não teve o trânsito em julgado – ou seja, o fim de todos os recursos possíveis.

Sodré lembra que a idade do ex-presidente pode garantir um tratamento diferenciado dos demais presos do sistema prisional no Brasil. “Para maiores de 60 anos a lei prevê que eles têm que cumprir pena em local separado de presos de menor idade”, explica. A Lei de Execuções Penais não determina, porém, que o cumprimento da pena precisa ser em outro local, ou isolado em cela especial. O preso pode, por exemplo, ficar em uma ala destinada a pessoas mais velhas.