POLÍTICA

  • 02/01/2019 (23:35:22)

  • Da Redação

  • Repórter: AScom

Projeto sancionado

Governador sanciona projeto que modifica estrutura administrativa do Executivo

A gestão será composta por 21 secretarias, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Casa Militar

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta quarta-feira (2), o projeto de lei que estabelece a reforma administrativa do governo do Rio Grande do Sul. A assinatura ocorreu poucas horas depois de o texto ter sido aprovado na Assembleia Legislativa. O projeto modifica a Lei nº 14.733, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e as diretrizes do Poder Executivo.

A partir da assinatura, fica definido que a gestão será composta por 21 secretarias, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Casa Militar. Ao total, serão 22 secretários. A assinatura ocorreu no gabinete do governador, no Palácio Piratini, e contou com a presença do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e dos deputados Frederico Antunes, líder do governo na Assembleia, e Lucas Redecker.

Além do texto, os deputados aprovaram uma emenda que permite a migração de programas vinculados às secretarias da antiga gestão às pastas criadas pelo projeto.

Confira, abaixo, a lista de secretarias que compõem o governo:

Administração Penitenciária

Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Casa Civil

Casa Militar

Comunicação

Cultura

Desenvolvimento Econômico e Turismo

Educação

Esporte e Lazer

Fazenda

Governança e Gestão Estratégica

Inovação, Ciência e Tecnologia

Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Meio Ambiente e Infraestrutura

Obras e Habitação

Planejamento

Procuradoria-Geral do Estado

Relações Federativas e Internacionais

Saúde

Segurança Pública

Trabalho e Assistência Social

Transportes

Articulação e Apoio a Municípios.