POLÍTICA

  • 25/01/2019 (23:27:43)

  • Da Redação

  • Repórter: EBC

Rodovias federais

Witzel defende que estados possam fazer concessão de rodovias federais

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, se reuniu hoje (25) com a bancada de deputados federais eleitos pelo estado e apresentou, entre outras propostas, dar aos governos estaduais poder para fazer concessões que atualmente não estão sob sua atribuição.

"É preciso fazer com que a federação seja federação. Os governadores, por impedimento constitucional, não têm condições de fazer livremente concessão de ferrovias e estradas federais que passam pelo nosso território", disse. Witzel disse que apresentará uma proposta de emenda à Constituição para alterar essa situação. "Estamos muito preocupados com a despesa, mas também precisamos nos preocupar com a receita".

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), esteve presente no encontro e comentou a proposta. "É uma ideia que eu acho que terá apoio dos governadores, que todos estão na mesma situação, querendo avançar em investimentos nos estados com concessões. Acho que é uma ideia boa, não vejo porque ela não poderia ser apresentada e tramitar".

Outra proposta de Witzel é a criação de um royalty do desenvolvimento. Seria um estímulo para que os estados se empenhem em atrair mais empresas, aumentando a receita tributária não apenas de impostos estaduais, mas também federais. Parte dos recursos arrecadados ficaria com estados e municípios. "Será fundamental para dar aos estados uma maior capacidade de atrair investimentos. É uma premiação".

O deputado federal Alessandro Molon (PSB) disse que cerca de 30 parlamentares eleitos no ano passado estiveram presentes, mas evitou comentar as propostas. "Não houve debate. Foi uma primeira apresentação do governador de algumas ideias para reflexão da bancada eleita".