ECONOMIA

  • 01/02/2019 (14:37:25)

  • Repórter: Gazeta do Povo

Regime de Capitalização da Previdência

Governo estuda liberar uso de FGTS para engordar nova aposentadoria

Área econômica do governo estuda transferir recursos do FGTS para contas do modelo de capitalização

Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

O FGTS pode viabilizar o regime de capitalização da Previdência, proposto pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). O jornal O Globo mostra que a equipe econômica vem estudando a possibilidade de os trabalhadores transferirem recursos do fundo para as contas de capitalização, que seriam criadas a partir da reforma da Previdência para os novos trabalhadores do setor privado. Esses trabalhadores contribuiriam para as próprias aposentadorias num tipo de poupança, que garante uma renda complementar. O ponto de análise do governo é a questão de que a maior parte dos recursos do FGTS já está comprometida com empréstimos habitacionais. O objetivo é evitar um problema político com o setor da construção civil, que poderia atrapalhar a aprovação da mudança. Por isso, inicialmente, os cotistas só migrariam novas contribuições que seus empregadores farão ao FGTS para as contas individuais. 

A reforma da Previdência deve mostrar apenas as diretrizes desse sistema de capitalização. Uma lei complementar é que vai definir detalhes como alíquota de contribuição e abrangência.

De acordo com O Globo, a área econômica estuda seguir modelos de outros países em que há uma alíquota para empregadores, o que ajuda a financiar o modelo. É algo que já funciona nos fundos de pensão estatais, em que os patrocinadores e funcionários recolhem a mesma alíquota à Previdência. Esse modelo é diferente do adotado no Chile, onde só os trabalhadores contribuem (com alíquota de 10%), o que gera aposentadorias de valor muito baixo.

Técnicos dizem que esse modelo de capitalização deve ser válido para novos trabalhadores e que ganhem acima do teto da Previdência, atualmente em R$ 5.839. Para o restante, a opção segue sendo o regime de repartição, em que os trabalhadores da ativa financiam o pagamento dos aposentados.